“Work takes up all your time”: Social Security, Blackness, and the spatio-temporal logic of Brazilian Law

Marco Túlio Corraide

doi:10.35295/osls.iisl.2613

Autores/as

Marco Túlio Corraide Federal University of Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl.2613

Palabras clave:

Seguridad social, estado del bienestar, afropesimismo, derecho brasileño, trabajo ontológico

Resumen

El sistema de seguridad social de Brasil, como parte de una estructura antinegra, perpetúa la exclusión racializada a través de sus procesos sociolégicos. Mediante el análisis de la regulación de las modalidades laborales, las interpretaciones judiciales y el caso emblemático de Fazenda Brasil Verde c. Brasil, este estudio examina cómo se obstaculiza sistemáticamente el acceso de las personas negras a la seguridad social. El artículo desarrolla el concepto de trabajo ontológico, definido como el trabajo de existir dentro de estructuras antinegras, y lo aplica al ámbito de la seguridad social para cuestionar los marcos institucionales actuales. Concluye que, si bien la ley de Seguridad Social tiene potencial transformador, las estructuras coloniales persistentes y las lógicas de muerte social producen un sistema que mantiene la disparidad racial. El estudio propone tres mecanismos jurídicos concretos para la reforma: una enmienda constitucional para clasificar el racismo como riesgo social en virtud del artículo 201, una amnistía contributiva automática para las víctimas de trabajo análogo a la esclavitud y el reconocimiento formal de pruebas no documentales para los períodos de informalidad estructural.

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Biografía del autor/a

Marco Túlio Corraide, Federal University of Pernambuco

PhD Candidate in Law at the Federal University of Pernambuco (UFPE), Recife/PE, Brazil, with research fellowship from the Pernambuco State Foundation for the Support of Science and Technology (FACEPE). Master of Laws (LL.M.) from the Federal University of Ouro Preto (UFOP). Bachelor of Laws (LL.B.) from UFOP. Member of the Law, Economics, and Politics Research Group. Attorney at Law. Email: marco.corraide@ufpe.br Website: corrai.de

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