“Work takes up all your time”: Social Security, Blackness, and the spatio-temporal logic of Brazilian Law

Marco Túlio Corraide

doi:10.35295/osls.iisl.2613

Authors

Marco Túlio Corraide Federal University of Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl.2613

Keywords:

Social Security, welfare state, Afropessimism, Brazilian law, ontological law

Abstract

The Brazilian social security system, as part of an anti-Black structure, perpetuates racialized exclusion through its socio-legislative processes. By analyzing the regulation of labor temporalities, judicial interpretations, and the landmark case of Fazenda Brasil Verde v. Brazil, this study examines how Black people’s access to social security is systematically hindered. The article develops the concept of ontological labor, defined as the work of existing within anti-Black structures, and applies it to the field of social security to challenge current institutional frameworks. It concludes that while Social Security Law has transformative potential, persistent colonial structures and social death logics produce a system that maintains racial disparity. The study proposes three concrete legal mechanisms for reform: a constitutional amendment to classify racism as a social risk under Article 201, automatic contributory amnesty for victims of slave-like labor, and the formal recognition of non-documentary evidence for periods of structural informality.

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Author Biography

Marco Túlio Corraide, Federal University of Pernambuco

PhD Candidate in Law at the Federal University of Pernambuco (UFPE), Recife/PE, Brazil, with research fellowship from the Pernambuco State Foundation for the Support of Science and Technology (FACEPE). Master of Laws (LL.M.) from the Federal University of Ouro Preto (UFOP). Bachelor of Laws (LL.B.) from UFOP. Member of the Law, Economics, and Politics Research Group. Attorney at Law. Email: marco.corraide@ufpe.br Website: corrai.de

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