Povos originários do Brasil e do Japão

Normas de assimilação cultural e o mito da homogeneidade étnica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35295/sz.iisl/2167

Palavras-chave:

Direito internacional, direito comparado, povos indígenas, Brasil, Japão

Resumo

O presente estudo compara as políticas de assimilação adotadas pelo Japão em relação ao povo Ainu com as políticas similares implementadas pelo Brasil em relação aos povos indígenas, especialmente os Yanomami. Embora Brasil e Japão estejam separados por vastas distâncias geográficas e apresentem históricos culturais distintas, ambos os países compartilham experiências semelhantes no tratamento jurídico de seus povos originários. A análise comparativa entre essas experiências revela padrões comuns de assimilação e aculturação, destacando as formas pelas quais as normas foram utilizadas para promover a incorporação forçada dos povos indígenas às culturas dominantes, resultando em impactos significativos nas dinâmicas sociais e culturais de ambas as nações.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Perini Miranda, Universidade de São Paulo (USP)

Universidade de São Paulo. Mestrando em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias – CEPIM da Universidade de São Paulo (USP). E-mail: carlosperini@usp.br 

Felipe Nicolau Pimentel Alamino, Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito na FADISP. Membro Fundador e Pesquisador do Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias – CEPIM da Universidade de São Paulo (USP). Coorganizador do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade da Universidade de São Paulo (USP). E-mail: felipenic@gmail.com

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Publicado

2025-04-30

Como Citar

Miranda, C. H. P. e Alamino, F. N. P. (2025) “Povos originários do Brasil e do Japão: Normas de assimilação cultural e o mito da homogeneidade étnica”, Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, 15(1), p. 80–103. doi: 10.35295/sz.iisl/2167.