Challenges and Perspectives of Female incarceration in Mozambique: A Socio-Legal Approach

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35295/sz.iisl.2360

Keywords:

Female incarceration, Mozambique, Bangkok Rules, criminal justice, gender

Abstract

This article examines the rise in female incarceration in Mozambique over the past two decades, investigating its causes, impacts, and institutional responses. Using a qualitative methodology, it draws on statistical data, court records, and interviews with judges, prison officials, civil society representatives, and incarcerated women. Findings show that poverty, domestic violence, gender inequality, and the insurgency in Cabo Delgado contribute to the criminalization of women. Prisons face structural deficiencies and limited reintegration measures, alongside the underuse of alternative sentences. The study reveals that histories of violence are rarely considered during trials, leading to disproportionate punishments. The research recommends legal and institutional reforms grounded in the Bangkok Rules and international human rights standards. Its main contribution is the advocacy for a gender-sensitive criminal justice system that acknowledges women’s social vulnerabilities and promotes rehabilitation, reintegration, and equitable access to justice.

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Tina Lorizzo, University of Western Cape Faculty of Law / Dullah Omar Institute

Ilídio Samuel Nhantumbo, REFORMAR – Research for Mozambique/Universidade Católica de Moçambique

Ilídio Nhantumbo é investigador na REFORMAR – Research for Mozambique e docente na
Universidade Católica de Moçambique. Possui formação em Ciência Política (MSc – Georgia State
University) e em Desenvolvimento Internacional Sustentável (MA – Brandeis University), com
especializações em governação democrática e desenvolvimento local. Tem experiência em
programas de direitos humanos, democracia e participação cidadã, com passagens por instituições
nacionais e internacionais. É autor de diversos estudos e artigos sobre política moçambicana,
descentralização e participação social. Email: ilidio.nhantumbo1@gmail.com

Lourenço Sigaúque, REFORMAR – Research for Mozambique

Lourenço Sigaúque é Pesquisador na Reformar – Research for Mozambique, onde tem se dedicado
à investigação nas áreas de justiça criminal, direitos humanos e advocacia. Possui uma licenciatura
em Psicologia Criminal pelo Instituto Superior de Telecomunicações e Imagem Alberto Chipande.
Entre suas principais contribuições estão a coautoria do Livro “Um Retrato das Crianças e Menores
Privados de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane” e a
participação no desenvolvimento do novo currículo de formação em Justiça Amiga da Criança em
Moçambique. Tem ainda colaborado em pesquisas sobre criminalização do uso de drogas e sobre
mulheres em conflito com a lei em Moçambique. Email: louryreformarmozambique@gmail.com

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Published

11/10/2025

How to Cite

Lorizzo, T., Nhantumbo, I. S. and Sigaúque , L. V. I. (2025) “Challenges and Perspectives of Female incarceration in Mozambique: A Socio-Legal Approach”, Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, 15(2), pp. 577–602. doi: 10.35295/sz.iisl.2360.