Desafios e perspectivas de uma metodologia ausente: um olhar brasileiro sobre o tráfico internacional de drogas, mulheres mulas e tráfico de pessoas

(Challenges and prospects of an absent methodology: A Brazilian perspective on International Drug Trafficking, Women Mules and Human Trafficking)

Authors

  • Izabela Zonato Villas Boas Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Ana Cardia Universidade Presbiteriana Mackenzie

Keywords:

Tráfico de pessoas, tráfico de drogas, mulheres, mulas, vulnerabilidade, human trafficking, drug trafficking, women, mules, vulnerability

Abstract

O presente trabalho busca analisar tratados e legislações nacionais que visam proteger as vítimas e criminalizar os autores nos temas do tráfico internacional de drogas e tráfico de pessoas, bem como destacar a vulnerabilidade de gênero existente em ambos os cenários. Assim, aborda os aspectos dos direitos humanos, globalização e epistemologias do Sul para mostrar como os crimes estão sendo discutidos no Brasil. Para examinar a situação das mulheres vítimas do tráfico internacional de drogas como mulas, será estudada a Resolução 52/1 das Nações Unidas para colocar em evidência a questão de gênero, demonstrando que o envolvimento de mulheres no tráfico aponta para sua vulnerabilidade. Além disso, no que diz respeito ao tráfico de pessoas, o papel do Protocolo de Palermo, ratificado pelo governo brasileiro em 2004, deve ser analisado e explicado. Como complemento, serão apresentadas informações sobre os temas fornecidas principalmente pelo governo brasileiro e demais autoridades nacionais responsáveis pelo tema. No âmbito internacional, será estudado o normativo das Nações Unidas, com foco especial no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de representantes de organizações nacionais e internacionais do terceiro setor, como a Associação Brasileira de Defesa da Mulher na Infância e Juventude (ASBRAD). Para atingir os resultados supracitados, será realizada pesquisa documental e bibliográfica de caráter descritivo, aliada à utilização do método indutivo para suas principais conclusões.

The present paper seeks to analyze treaties and national laws aimed at protecting victims and criminalizing the perpetrators on the topics of international drug trafficking and trafficking in persons, as well as highlight the gender vulnerability existing in both scenarios. Thus, it addresses the aspects of human rights, globalization and epistemologies of the South to show how the crimes are being discussed in Brazil. In order to examine the situation of women who are victims of the international drug trafficking as mules, Resolution 52/1 of the United Nations will be studied to put in evidence the gender issue, demonstrating that the involvement of women in trafficking points to their vulnerability. In addition, with regard to human trafficking, the role of the Palermo Protocol, ratified by the Brazilian Government in 2004, should be analyzed and explained. As a complement, information will be presented on the topics provided mainly by the Brazilian Government and other national authorities responsible to the theme. In the international level, the United Nations normative will be studied, with special focus on the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), and the International Labor Organization (ILO), as well as representatives of national and international third sectors organizations, such as the Brazilian Association for the Defense of Women in Childhood and Youth (ASBRAD). In order to achieve the abovementioned results, documentary and bibliographic research with a descriptive character will be made, combined with the use of the inductive method for its main conclusions.

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Author Biographies

Izabela Zonato Villas Boas, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda (Bolsa Mérito do Instituto Presbiteriano Mackenzie) e Mestra (Bolsa CAPES/PROSUC- I) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestra pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica em Oñati (Espanha). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela UPM. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisas CNPq “Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias” da Universidade de São Paulo (CEPIM-USP), e “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania” da UPM. Membro do Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association (ISA). Membro efetivo regional do Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP. E-mail: izabelazonato@gmail.com

Ana Cardia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutoranda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Conselheira da Diretoria da Academia Latino-Americana de Empresas e Direitos Humanos. Membro da Global Business and Human Rights Scholars Association. Membro da International Law Association e membro do Comitê de Governança do Teaching Business and Human Rights Forum. Coordenadora do Grupo de Estudos “Pessoas Invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos”, da UPM. Advogada e consultora em Empresas e Direitos Humanos e ESG em São Paulo, Brasil. E-mail: ana.cardia@mackenzie.br

Published

2023-04-24

How to Cite

Zonato Villas Boas, I. and Ruy Cardia Atchabahian, A. C. (2023) “Desafios e perspectivas de uma metodologia ausente: um olhar brasileiro sobre o tráfico internacional de drogas, mulheres mulas e tráfico de pessoas: (Challenges and prospects of an absent methodology: A Brazilian perspective on International Drug Trafficking, Women Mules and Human Trafficking)”, Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, 13(1), pp. 91–108. Available at: https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1748 (Accessed: 20 May 2024).

Issue

Section

Translations