“What goes around comes around?”
A promoção da solidariedade interindividual através do direito das sucessões
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1253Palavras-chave:
Dever de Assistência, família, herança, legado, incapacidad sucessóriaResumo
O aumento da esperança de vida potencia o aparecimento de vulnerabilidades várias. Na sociedade atual que se caracteriza por uma feição acentuadamente individualista, constata-se uma fragilização das soluções que a solidariedade interindividual que o círculo de pessoas mais próximas, nomeadamente daquelas que integram o agrupamento familiar, tradicionalmente, proporcionava à pessoa vulnerável. Neste trabalho, refletiremos sobre os instrumentos que o direito das sucessões pode oferecer no sentido de promover à solidariedade interindividual.
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Referências
Amayuelas, E., e Amorós, E., 2016. Nuevas causas de privación de la legítima: Más libertad para el testador? Em: H. Mota e R. Guimarães, eds., Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões. Coimbra: Almedina, pp. 465 e ss.
Ascensão, J.O., 2000. Direito Civil – Sucessões. Coimbra Editora.
Campos, D.L., 2011. As relações de associação: O direito sem direitos. Coimbra: Almedina.
Campos, D.L., e Campos, M.M., 2016. Lições de direito da família. Coimbra: Almedina.
Canotilho, J.J.G., e Moreira, V., 2007. Constituição da República Portuguesa Anotada (Vol. I) – artigos 1.º a 107.º. Coimbra Editora.
Castelein, C., Foqué, R., e Verbeke, A., eds., 2009. Imperative inheritance law in a late-modern society. Five perspectives: introduction and objectives. Antuérpia/Oxford/Portland: Intersentia.
Coelho, F.B.P., 2017. S.T.J. – Acórdão de 12 de maio de 2016: Deveres conjugais e responsabilidade civil – estatuto matrimonial e estatuto pessoal (não matrimonial) dos cônjuges. Revista de Legislação e Jurisprudência, pp. 54 e ss.
Coelho, P., e Oliveira, G., 2016. Curso de Direito da Familia (Volume I – Introdução. Direito Matrimonial). Imprensa da Universidade de Coimbra.
Cordeiro, A.M., 2015. Tratado de Direito Civil. (Vol. V. Parte Geral. Exercício Jurídico). Coimbra: Almedina.
Corte-Real, C.P., 2012. Curso de Direito das Sucessões. Lisboa: Quid Juris.
Cruz, B.M., 1986. Reflexões críticas sobre a indignidade e a deserdação. Coimbra: Almedina.
Dias, C., 2016. A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimária. Em: H. Mota e R. Guimarães, eds., Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões. Coimbra: Almedina, pp. 451 e ss.
Dias, C., 2017. Lições de direito das sucessões. Coimbra: Almedina.
Dias, C., 2018. Anotação ao arts. 2034.º a 2038.º. Em: C. Dias, ed., Código Civil Anotado. (Livro V: Direito das sucessões). Coimbra: Almedina, pp. 34 e ss.
Douglas, G., 2018. Obligation & Commitment in Family Law. Oxford: Hart.
Esteves, J.L., 2016. O problema da tipicidade das causas de indignidade sucessória e os tribunais: breve “estudo de caso”. Em: A. Menezes Cordeiro et al., eds., Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real. Coimbra: Almedina, pp. 97 e ss.
Faria, P., 2017. Os efeitos sucessórios da condenação por crimes praticados contra pessoas idosas. Em: J. de Faria Costa et al., eds., Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pp. 545 e ss.
Faria, R., Vasconcelos, P., e Pedro, R., 2020. Direito das obrigações (vol. I). Coimbra: Almedina.
Fernandes, L.C., 2012. Lições de direito das sucessões. Lisboa: Quid Juris.
Fineman, M., 2013. Equality, Autonomy, and the Vulnerable Subject in Law and Politics. Em: M.A. Fineman e A. Grear, eds., Vulnerability: Reflections on a new Ethical Foundation for Law and Politics. Aldershot: Ashgate, capítulo 1.
Frada, M.C., 2007. Nos 40 anos do Código Civil Português. Tutela da Personalidade e dano existencial. Em: G. Mendes, D.L. Campos, e I.G. Martins, eds., A evolução do direito no século XXI: Estudos em homenagem do Professor Doutor Arnoldo Wald. Coimbra: Almedina, pp. 371 e ss.
Lima, P., e Varela, J.M.A., 1995. Código Civil anotado (Volume V). Coimbra Editora.
Mota, H., 2018. Anotação ao arts. 2166.º e 2167.º. Em: C. Dias, ed., Código Civil Anotado. (Livro V: Direito das sucessões). Coimbra: Almedina, pp. 227 e ss.
Neto, L., e Pedro, R., 2020. Vulnérabilité et intégrité physique au Portugal. Em: Association Henri Capitant, ed., La vulnerabilité : Journées québécoises. Bruxelas: Bruylant, pp. 485 e ss.
Oliveira, G., 2019. Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais. Lex Familiae [em linha], 13(31-32). Disponível em: http://guilhermedeoliveira.pt/resources/responsabilidade-civil-por-violacao-dos-deveres.pdf [Acesso 11 de outubro de 2021].
Oliveira, G., 2020. Manual de direito da família. Coimbra: Almedina.
Pedro, R., 2017. Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa – reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código Civil. Em: Almedina, ed., Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP (Vol. II). Coimbra: Almedina/Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pp. 681 e ss.
Pedro, R., 2018b. Convenções matrimoniais: A autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento. Coimbra: Almedina.
Pedro, R., 2018a. A responsabilidade Civil como (derradeira) manifestação de juridicidade dos deveres conjugais?, Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (2.ª Secção) de 12.5.2016, Proc. 2325/12.3TVLSB.L1.S1. Cadernos de direito privado, n.º 61, abril/junho, pp. 52 e ss.
Pedro, R., 2019b. Pactos Sucessórios renunciativos entre nubentes à luz do artigo 1700.º, n.º 1, alínea c) do Código Civil – análise do regime introduzido pela lei n.º 48/2018, de 14 de agosto. Revista da ordem dos advogados, Ano 2018 - I/II, 2019, pp. 415 e ss.
Pedro, R., 2019a. A (in)suficiência da resposta dos direitos da família e das sucessões às necessidades de maiores incapazes (de iure ou de facto). Em: L. Neto e A. Leão, eds., Autonomia e capacitação: Os desafios dos cidadãos portadores de deficiência. Atas do seminário realizado na FDUP no dia 17 de Abril de 2018. Universidade do Porto Edição, pp. 157 e ss.
Pinheiro, J.D., 2004. O núcleo intangível da comunhão conjugal: Os deveres conjugais sexuais. Coimbra: Almedina.
Pinheiro, J.D., 2019. O direito das sucessões contemporâneo. Lisboa: AAFDL.
Pinheiro, J.D., 2020. O direito da família contemporâneo. Coimbra: Gestlegal.
Population Division of the United Nations Department of Economic and Social Affairs, World Population Ageing 2019 Report [em linha]. Nova Iorque: Nações Unidas. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/ageing/WorldPopulationAgeing2019-Report.pdf [Acesso 7 de dezembro de 2020].
Reid, K., De Waal, M., e Zimmermann, R., eds., 2020. Comparative Perspectives. Em: K. Reid, M. De Waal, e R. Zimmermann, Mandatory Family Protection, Comparative Law Succession, Vol. III. Oxford University Press, pp. 740 e ss.
Represa Polo, M.P., 2016. La desheredación en el código civil. Madrid: Talleres Editorial Cometa.
Represa Polo, M.P., 2020. Indignidad y Desheredación: sanciones civiles en el orden sucesorio (al hilo de la sentencia del Tribunal Supremo 02/07/019). Revista de derecho privado, n.º 3, maio-junho de 2020, pp. 93 e ss.
Romero Díaz, I., 2020. Desheredados por no cuidar de sus padres durante la pandemia. El País [em linha], 7 novembro. Disponível em: https://elpais.com/economia/2020-11-06/desheredados-por-no-cuidar-de-sus-padres-durante-la-pandemia.html [Acesso 7 de dezembro de 2020].
Santos, E., 2002. Direito das sucessões. Lisboa: AAFDL.
Sottomayor, M.C., 2020. Anotação ao art. 1874.º. Em: M.C. Sottomayor, ed., Código civil anotado (Livro IV: Direito da família). Coimbra: Almedina, pp. 842 e ss.
Sousa, R.C., 2000. Lições de direito das sucessões (vol. I). Coimbra Editora.
Telles, I.G., 2004. Sucessões: Parte geral. Coimbra Editora.
Telles, I.G., 2004b. Sucessão legítima e sucessão legitimária. Coimbra Editora.
Tomé, M.J., 2020. Anotação ao art. 2009.º. Em: M.C. Sottomayor, ed., Código civil anotado (Livro IV: Direito da família). Coimbra: Almedina, pp. 1073 e ss.
Vaquer Aloy, A., 2011. Freedom of testation, compulsory share and disinheritance based on lack of family relationship. Em: E. Amayuelas e M. Anderson, eds., The Law of Succession: Testamentary freedom. European perspectives (5). Groningen: European Law Publishing, pp. 95 e ss.
Vaquer Aloy, A., 2017. Acerca del fundamento de la legítima. Indret, 4/2017 [em linha], outubro, pp. 1 e ss. Disponível em: https://indret.com/acerca-del-fundamento-de-la-legitima/ [Acesso 11 de outubro de 2021].
Xavier, R.L., 2016. Notas para a renovação da sucessão legitimária no Direito português. Em: A. Menezes Cordeiro et al., eds., Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real. Coimbra: Almedina, pp. 372 e ss.
Xavier, R.L., 2017. Para quando a renovação do Direito sucessória português?. Em: E. Vaz Sequeira e F. Oliveira Sá, eds., Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil. Lisboa: Universidade Católica Editora, pp. 593 e ss.
Zimmermann, R., 2020. Protection against being passed over or disinherited in Roman Law. Em: K. Reid, M. de Waal, e R. Zimmermann, eds., Mandatory Family Protection, Comparative Law Succession (Vol. III). Oxford University Press, pp. 1 e ss.
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