What goes around comes around? Enhancing inter individual solidarity through Inheritance Law

Rute Pedro

doi:10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1253

Autores/as

Rute Pedro Universidade do Porto

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1253

Palabras clave:

Duty to take care, Family, Inheritance, Legacy, Capacity to succeed

Resumen

The increase in life expectancy intensifies the appearance of an arrow of vulnerabilities. Nowadays, society is noticeably individualistic. As a consequence it is undeniable that there is a weakening of the solutions that inter-individual solidarity offered by the circle of the closest people, namely those who are linked by family ties, traditionally provided to the vulnerable person. In this paper, we will reflect on the instruments that succession law is able to offer in order to promote inter-individual solidarity.

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Biografía del autor/a

Rute Pedro, Universidade do Porto

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e Investigadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica da mesma Faculdade (CIJE-FDUP).

Citas

Amayuelas, E., e Amorós, E., 2016. Nuevas causas de privación de la legítima: Más libertad para el testador? Em: H. Mota e R. Guimarães, eds., Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões. Coimbra: Almedina, pp. 465 e ss.

Ascensão, J.O., 2000. Direito Civil – Sucessões. Coimbra Editora.

Campos, D.L., 2011. As relações de associação: O direito sem direitos. Coimbra: Almedina.

Campos, D.L., e Campos, M.M., 2016. Lições de direito da família. Coimbra: Almedina.

Canotilho, J.J.G., e Moreira, V., 2007. Constituição da República Portuguesa Anotada (Vol. I) – artigos 1.º a 107.º. Coimbra Editora.

Castelein, C., Foqué, R., e Verbeke, A., eds., 2009. Imperative inheritance law in a late-modern society. Five perspectives: introduction and objectives. Antuérpia/Oxford/Portland: Intersentia.

Coelho, F.B.P., 2017. S.T.J. – Acórdão de 12 de maio de 2016: Deveres conjugais e responsabilidade civil – estatuto matrimonial e estatuto pessoal (não matrimonial) dos cônjuges. Revista de Legislação e Jurisprudência, pp. 54 e ss.

Coelho, P., e Oliveira, G., 2016. Curso de Direito da Familia (Volume I – Introdução. Direito Matrimonial). Imprensa da Universidade de Coimbra.

Cordeiro, A.M., 2015. Tratado de Direito Civil. (Vol. V. Parte Geral. Exercício Jurídico). Coimbra: Almedina.

Corte-Real, C.P., 2012. Curso de Direito das Sucessões. Lisboa: Quid Juris.

Cruz, B.M., 1986. Reflexões críticas sobre a indignidade e a deserdação. Coimbra: Almedina.

Dias, C., 2016. A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimária. Em: H. Mota e R. Guimarães, eds., Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões. Coimbra: Almedina, pp. 451 e ss.

Dias, C., 2017. Lições de direito das sucessões. Coimbra: Almedina.

Dias, C., 2018. Anotação ao arts. 2034.º a 2038.º. Em: C. Dias, ed., Código Civil Anotado. (Livro V: Direito das sucessões). Coimbra: Almedina, pp. 34 e ss.

Douglas, G., 2018. Obligation & Commitment in Family Law. Oxford: Hart.

Esteves, J.L., 2016. O problema da tipicidade das causas de indignidade sucessória e os tribunais: breve “estudo de caso”. Em: A. Menezes Cordeiro et al., eds., Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real. Coimbra: Almedina, pp. 97 e ss.

Faria, P., 2017. Os efeitos sucessórios da condenação por crimes praticados contra pessoas idosas. Em: J. de Faria Costa et al., eds., Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pp. 545 e ss.

Faria, R., Vasconcelos, P., e Pedro, R., 2020. Direito das obrigações (vol. I). Coimbra: Almedina.

Fernandes, L.C., 2012. Lições de direito das sucessões. Lisboa: Quid Juris.

Fineman, M., 2013. Equality, Autonomy, and the Vulnerable Subject in Law and Politics. Em: M.A. Fineman e A. Grear, eds., Vulnerability: Reflections on a new Ethical Foundation for Law and Politics. Aldershot: Ashgate, capítulo 1.

Frada, M.C., 2007. Nos 40 anos do Código Civil Português. Tutela da Personalidade e dano existencial. Em: G. Mendes, D.L. Campos, e I.G. Martins, eds., A evolução do direito no século XXI: Estudos em homenagem do Professor Doutor Arnoldo Wald. Coimbra: Almedina, pp. 371 e ss.

Lima, P., e Varela, J.M.A., 1995. Código Civil anotado (Volume V). Coimbra Editora.

Mota, H., 2018. Anotação ao arts. 2166.º e 2167.º. Em: C. Dias, ed., Código Civil Anotado. (Livro V: Direito das sucessões). Coimbra: Almedina, pp. 227 e ss.

Neto, L., e Pedro, R., 2020. Vulnérabilité et intégrité physique au Portugal. Em: Association Henri Capitant, ed., La vulnerabilité : Journées québécoises. Bruxelas: Bruylant, pp. 485 e ss.

Oliveira, G., 2019. Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais. Lex Familiae [em linha], 13(31-32). Disponível em: http://guilhermedeoliveira.pt/resources/responsabilidade-civil-por-violacao-dos-deveres.pdf [Acesso 11 de outubro de 2021].

Oliveira, G., 2020. Manual de direito da família. Coimbra: Almedina.

Pedro, R., 2017. Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa – reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código Civil. Em: Almedina, ed., Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP (Vol. II). Coimbra: Almedina/Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pp. 681 e ss.

Pedro, R., 2018b. Convenções matrimoniais: A autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento. Coimbra: Almedina.

Pedro, R., 2018a. A responsabilidade Civil como (derradeira) manifestação de juridicidade dos deveres conjugais?, Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (2.ª Secção) de 12.5.2016, Proc. 2325/12.3TVLSB.L1.S1. Cadernos de direito privado, n.º 61, abril/junho, pp. 52 e ss.

Pedro, R., 2019b. Pactos Sucessórios renunciativos entre nubentes à luz do artigo 1700.º, n.º 1, alínea c) do Código Civil – análise do regime introduzido pela lei n.º 48/2018, de 14 de agosto. Revista da ordem dos advogados, Ano 2018 - I/II, 2019, pp. 415 e ss.

Pedro, R., 2019a. A (in)suficiência da resposta dos direitos da família e das sucessões às necessidades de maiores incapazes (de iure ou de facto). Em: L. Neto e A. Leão, eds., Autonomia e capacitação: Os desafios dos cidadãos portadores de deficiência. Atas do seminário realizado na FDUP no dia 17 de Abril de 2018. Universidade do Porto Edição, pp. 157 e ss.

Pinheiro, J.D., 2004. O núcleo intangível da comunhão conjugal: Os deveres conjugais sexuais. Coimbra: Almedina.

Pinheiro, J.D., 2019. O direito das sucessões contemporâneo. Lisboa: AAFDL.

Pinheiro, J.D., 2020. O direito da família contemporâneo. Coimbra: Gestlegal.

Population Division of the United Nations Department of Economic and Social Affairs, World Population Ageing 2019 Report [em linha]. Nova Iorque: Nações Unidas. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/ageing/WorldPopulationAgeing2019-Report.pdf [Acesso 7 de dezembro de 2020].

Reid, K., De Waal, M., e Zimmermann, R., eds., 2020. Comparative Perspectives. Em: K. Reid, M. De Waal, e R. Zimmermann, Mandatory Family Protection, Comparative Law Succession, Vol. III. Oxford University Press, pp. 740 e ss.

Represa Polo, M.P., 2016. La desheredación en el código civil. Madrid: Talleres Editorial Cometa.

Represa Polo, M.P., 2020. Indignidad y Desheredación: sanciones civiles en el orden sucesorio (al hilo de la sentencia del Tribunal Supremo 02/07/019). Revista de derecho privado, n.º 3, maio-junho de 2020, pp. 93 e ss.

Romero Díaz, I., 2020. Desheredados por no cuidar de sus padres durante la pandemia. El País [em linha], 7 novembro. Disponível em: https://elpais.com/economia/2020-11-06/desheredados-por-no-cuidar-de-sus-padres-durante-la-pandemia.html [Acesso 7 de dezembro de 2020].

Santos, E., 2002. Direito das sucessões. Lisboa: AAFDL.

Sottomayor, M.C., 2020. Anotação ao art. 1874.º. Em: M.C. Sottomayor, ed., Código civil anotado (Livro IV: Direito da família). Coimbra: Almedina, pp. 842 e ss.

Sousa, R.C., 2000. Lições de direito das sucessões (vol. I). Coimbra Editora.

Telles, I.G., 2004. Sucessões: Parte geral. Coimbra Editora.

Telles, I.G., 2004b. Sucessão legítima e sucessão legitimária. Coimbra Editora.

Tomé, M.J., 2020. Anotação ao art. 2009.º. Em: M.C. Sottomayor, ed., Código civil anotado (Livro IV: Direito da família). Coimbra: Almedina, pp. 1073 e ss.

Vaquer Aloy, A., 2011. Freedom of testation, compulsory share and disinheritance based on lack of family relationship. Em: E. Amayuelas e M. Anderson, eds., The Law of Succession: Testamentary freedom. European perspectives (5). Groningen: European Law Publishing, pp. 95 e ss.

Vaquer Aloy, A., 2017. Acerca del fundamento de la legítima. Indret, 4/2017 [em linha], outubro, pp. 1 e ss. Disponível em: https://indret.com/acerca-del-fundamento-de-la-legitima/ [Acesso 11 de outubro de 2021].

Xavier, R.L., 2016. Notas para a renovação da sucessão legitimária no Direito português. Em: A. Menezes Cordeiro et al., eds., Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real. Coimbra: Almedina, pp. 372 e ss.

Xavier, R.L., 2017. Para quando a renovação do Direito sucessória português?. Em: E. Vaz Sequeira e F. Oliveira Sá, eds., Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil. Lisboa: Universidade Católica Editora, pp. 593 e ss.

Zimmermann, R., 2020. Protection against being passed over or disinherited in Roman Law. Em: K. Reid, M. de Waal, e R. Zimmermann, eds., Mandatory Family Protection, Comparative Law Succession (Vol. III). Oxford University Press, pp. 1 e ss.