Meninas violando a lei
uma discussão das políticas e das medidas socioeducativas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1073Palavras-chave:
criminologia, meninas infratoras, sistema socioeducativo, políticas públicas brasileiras, resistênciaResumo
Este artigo se origina de uma pesquisa que problematiza as políticas públicas direcionadas a juventude que comete atos infracionais, especialmente as adolescentes mulheres. Norteadas pelo pensamento de Michel Foucault, discutimos e analisamos o modo como o discurso sobre a população jovem em conflito com a lei é operacionalizado para legitimar intervenções no meio socioeducativo. Partimos da arqueogenealogia foucaultiana para pensar o presente nas relações de poder-saber, refletindo acerca dos discursos sobre os direitos das jovens que cumprem medidas socioeducativas, pois as politicas da socioeducação tem sido pensada para os jovens do sexo masculino, invisibilizando as condições específicas que implicam a entrada das adolescentes no sistema de justiça. A operacionalização das políticas públicas para a juventude em conflito com a lei, no presente, indica a execução de medidas que, subsidiadas por discursos produzidos na relação entre instituições de saúde e justiça, violam os direitos garantidos em lei.
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Referências
Agamben, G., 2009. O que é o dispositivo?. Em: G. Agamben, O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Trad.: V.N. Honesko. Chapecó: Argos, 25-54.
Athayde, C., Bill, M.V., e Soares, L.E., 2005. Cabeça de porco. São Paulo: Objetiva.
Caetano, C.C., Scisleski, A.C.C., e Galeano, G.B., 2019. El investigador como testigo de la vida de la juventud infame. Athenea digital [em linha], 19(1), e2193. Disponível em: https://doi.org/10.5565/rev/athenea.2193 [Acessado em 26 de fevereiro de 2019]. DOI: https://doi.org/10.5565/rev/athenea.2193
Conselho Nacional de Justiça, 2012. Panorama Nacional - A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação. Programa Justiça ao Jovem [em linha]. Brasília: CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web.pdf [Acessado em 22 de abril de 2018].
Conselho Nacional de Justiça, 2015. Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões [em linha]. Coord. Marília Montenegro Pessoa de Mello; pesquisadores Camila Arruda Vidal Bastos et al. Brasília: CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/cb905d37b1c494f05afc1a14ed56d96b.pdf [Acessado em 22 de abril de 2018].
Cunda, M., e Silva, R.N.A., 2014. O crack em um cenário empedrado: articulações entre os discursos jurídico, médico e midiático. Psicologia & Sociedade [em linha, 26(n. spe.), 245-255. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500025 [Acessado em 5 de setembro de 2019]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500025
Foucault, M., 1979. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, M., 1988. A História da sexualidade I: A vontade de saber. Trans.: M.T.D.C. Albuquerque e J.A.G. Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, M., 1996. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola.
Foucault, M., 2005. Em defesa da sociedade. Trad.: M.E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M., 2008a. Nascimento da biopolítica. Trans.: E. Brandão. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M., 2008b. Segurança, territorio, população. Trans.: E. Brandão. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M., 2015. A sociedade punitiva. São Paulo: WMF Martins Fontes.
Mato Grosso do Sul, 2014. OF.CIRC/CDH/OAB/MS/N.º002/2014 de 09 de abril de 2014. Relatório da Comissão Permanente de Direitos Humanos. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Mato Grosso do Sul.
Scisleski, A.C.C., 2006. Entre se quiser, saia se puder: os percursos dos jovens pelas redes sociais. Dissertação de Mestrado, Psicologia Social e Institucional. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Scisleski, A.C.C., et al., 2014. Medida Socioeducativa de Internação: dos corpos dóceis às vidas nuas. Psicologia: Ciência e Profissão [em linha], 34(3), 660-675. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703001682013 [Acessado em 22 de abril de 2018]. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001682013
Scisleski, A.C.C., et al., 2015a. Life in the Logic of Exception: Violation of Rights and Abandonment. International Journal Advances in Social Science and Humanities [em linha], 3(8), 18-26. Disponível em: http://www.ijassh.com/index.php/IJASSH/article/view/163 [Acessado em 5 de setembro de 2019].
Scisleski, A.C.C., et al., 2015b. Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?. Psicologia & Sociedade [em linha], 27(3), 505-515. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p505 [Acessado em 22 de abril de 2018]. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p505
Scisleski, A.C.C., et al., 2017. A lei em conflito com o jovem: problematizando as políticas públicas. Polis e Psique [em linha], 7(2), 4-27. Disponível em. https://doi.org/10.22456/2238-152X.70477 [Acessado em 22 de abril de 2018]. DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.70477
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006a. Os Regimes de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios [em linha]. Coordenação técnica: Antônio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: http://ens.sinase.sdh.gov.br/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Os%20Regimes%20de%20Atendimemto%20no%20Estatuto%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente.pdf [Acessado em 5 de setembro de 2019].
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006b. Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas: conceitos e princípios norteadores [em linha]. Coordenação técnica: Antônio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: http://ens.sinase.sdh.gov.br/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Por%20uma%20Pol%C3%ADca%20Nacional%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20das%20Medidas%20Socioeducativas.pdf [Acessado em 5 de setembro de 2019].
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006c. Socioeducação: Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa [em linha]. Coordenação técnica: Antônio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: http://ens.sinase.sdh.gov.br/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Socioeducacao.pdf [Acessado em 5 de setembro de 2019].
Silva, R.N., 2004. Notas para uma genealogia da Psicologia Social. Psicologia & Sociedade [em linha], 16(2), 12-19. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200003 [Acessado em 5 de setembro de 2019]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200003
Trevisani, T.M., 2013. Camisa de força para menores: a patologização de crianças e adolescentes (Hospício São Pedro, 1884-1929). Dissertação de Mestrado. Psicologia Social e Institucional. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Vicentin, M.C.G., 2005. A vida em rebelião: jovens em conflito com a lei. São Paulo: Hucitec.
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