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Fatores de risco extremo para violência doméstica contra a mulher no Brasil

Uma proposta de análise interseccional com base em evidências e recorte racial.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl.2808

Palavras-chave:

Mulher, Violência doméstica, Fatores de risco, Medidas protetivas, Multivitimização

Resumo

O artigo aborda violência contra a mulher no Brasil, com evidências analisadas sob lente feminista, negra, interseccional e decolonial. Objetiva problematizar impactos da raça na violência doméstica e na solicitação de medidas protetivas de urgência (MPU), mediante análise de dados da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O grupo 1 inclui 97 mulheres que sofreram violência e requereram MPU; o grupo 2, 853 mulheres que sofreram violência sem requerer MPU. No grupo 1, violência física atingiu proporcionalmente mais mulheres negras. No grupo 2, há hiper-representação de negras em todas as formas de violência. Mulheres brancas vítimas de ameaça/agressão com arma e agressões físicas agravadas são mais propensas a solicitarem MPU que mulheres negras. Em oito casos, houve vitimização após MPU; em quatro, ocorreram fatores de risco extremo; em dois, houve descumprimento da MPU. Os resultados evidenciam desigualdades raciais e necessidade de políticas públicas interseccionais.

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Biografia do Autor

Raphaella Karoline de Freitas Camargos, Centro Universitário de Brasília (CEUB)

Doutoranda em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília (CEUB), com bolsa pela CAPES para o Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias (Edital CAPES no 12/2021). Pesquisadora integrante da Rede EvA (Evidência e Análise Contra a Violência Doméstica). Assessora jurídica em Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). E-mail: raphaellakfc@sempreceub.com 

Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília (CEUB)

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Professor colaborador da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Pesquisador associado do Nevis (Núcleo de Estudos da Violência - Departamento de Sociologia da Unb). Master Europeu Sistema Penal e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, com estâncias de pesquisa em Fordham e John Jay, em 2011. E-mail: bruno.machado@ceub.edu.br 

Thiago Pierobom de Ávila, American University Washington College of Law (AUWCL)

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, com estágios de Pós-doutorado em Criminologia na Universidade Monash, Austrália, e em Direito Internacional dos Direitos Humanos na American University Washington College of Law (AUWCL), EUA. Promotor de Justiça do MPDFT, atualmente em licença para atuar como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington DC, EUA. Professor Adjunto do LLM/AUWCL e Professor Associado do PPGD UniCEUB. E-mail: tpierobomdeavila@american.edu 

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Publicado

2026-11-20

Como Citar

de Freitas Camargos, R. K., Amaral Machado, B. e Pierobom de Ávila, T. (2026) “Fatores de risco extremo para violência doméstica contra a mulher no Brasil: Uma proposta de análise interseccional com base em evidências e recorte racial”., Oñati Socio-Legal Series. doi: 10.35295/osls.iisl.2808.

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