“Mãe morta, pai preso”

Crianças e adolescentes em contextos de feminicídio no estado do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl.1629

Palavras-chave:

criança, adolescente, feminicídio, sentença

Resumo

O artigo busca investigar a presença de crianças e adolescentes em contextos de feminicídio íntimo ou doméstico no Estado do Paraná, tal qual compreender o tratamento das sentenças judiciais a estes grupos. Para tanto, a partir de coleta empírica, apresenta dados divididos em dois grupos: (1) qual o perfil de descendentes da vítima, comuns com o autor do feminicídio ou somente da vítima, em contextos de feminicídio, sobretudo quanto à faixa etária e à existência ou não de agravos decorrentes de intervenções na cena do crime; e (2) se a sentença judicial do caso considera ou não, de alguma forma, a presença de descendentes. Os resultados apontam para um tratamento diferencial oferecido pelo sistema de justiça criminal que acarreta consequências distintas para autores de feminicídio, como também produz repertório decisional diverso para situações envolvendo a presença, a intervenção e o agravo envolvendo crianças e adolescentes em contextos de feminicídio.

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Biografia do Autor

Priscilla Placha Sá, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta de Direito Penal da PUCPR (licenciada) e da Universidade Federal do Paraná.

Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado da UFPR.

 

Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Master Europeu Sistema Penal e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Promotor de Justiça do MPDFT.

Soraia da Rosa Mendes, Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília -UniCeub

Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília -UniCeub. Advogada criminalista especialista em direitos das mulheres.

Referências

Almeida, K., 2016. Orfandade por violência doméstica contra a mulher. Civitas [online], 16(1), e20–e35. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.1.23288

Ávila, T.P., et al., 2021. Fatores de Risco de Feminicídio no Distrito Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 180, pp. 297–328.

Bola, JJ, 2021. Seja Homem: A masculinidade desmascarada. 2. ed. Porto Alegre: Dublinense.

Brum, R.R., et al., 2021. Transgeracionalidade e violência: um estudo com mulheres vítimas de relações conjugais violentas. Psicologia em Pesquisa [online], 15(3), pp. 1–28. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472021000300010

Campos, C.H., et al., 2017. Cultura do estupro ou cultura antiestupro. Revista Direito GV, 13(3), pp. 981–1006.

Carvalho, J.R., e Oliveira, V.H., 2016. Relatório executivo I – primeira onda – 2016: prevalência da violência doméstica e o impacto nas novas gerações (Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher – PCSVDFMulher) [online]. Fortaleza: UFC. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2016/12/Pesquisa-Nordeste_Sumario-Executivo.pdf

Carvalho, J.R., e Oliveira, V.H., 2017. Relatório executivo II – primeira onda – 2016: violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres (Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher – PCSVDFMulher) [online]. Fortaleza: UFC. Disponível em: https://assets-dossies-ipg-v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/3/2018/04/IMP_UFCE_RelatorioPCSVDFMulher2_VDTrabalho2016.pdf

Clement, J., 2015. Reze pelas mulheres roubadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Rocco.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 2021. Em Pauta – Feminicídios: os efeitos ignorados da inação do Estado sobre os filhos das vítimas [Vídeo do youtube]. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) [online], 3 junho. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7jXruMuUyPY

Costa, D.H., Njaine, K., e Schenker, M., 2017. Repercussões do homicídio em famílias das vítimas: uma revisão de literatura. Ciência & saúde coletiva, 22(9), pp. 3087–3097.

Faucz, R., e Avelar, D.R.S., 2020. Manual do Tribunal do Júri. São Paulo: Thomson Reuters.

Garbin, C.A.S., et al., 2006. Violência Doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de saúde pública, 22(12), pp. 2567–2573.

Gitirana, J.H.S, e Sá, P.P., 2022. A transindividualidade do feminicídio íntimo: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná. Revista brasileira de ciências criminais, 30(189), pp. 95–125.

Hartung, M., 2005. Muito além do céu: Escravidão e estratégias de liberdade no Paraná do século XIX. Topoi, 6(10), pp. 143–191.

Jung, V.F., e Campos, C.H., 2019. Órfãos do Feminicídio: Vítimas indiretas da violência contra a mulher. Revista de criminologias e políticas criminais, 5(1), pp. 79–96.

Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 [online]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

Lozada, E.M.K., et al., 2009. Tendência da mortalidade por homicídios no Estado do Paraná, segundo Regionais de Saúde, 1979 a 2005. Revista brasileira de epidemiologia, 12(2), pp. 258–269.

Lugones, M., 2020. Colonialidade e gênero. Em: H.B. de Hollanda, ed., Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, pp. 52–82.

Martinelli, J.P., e Bem, L.S., 2021. Direito Penal: lições fundamentais: parte especial: crimes contra a pessoa (vol. 2). 3. ed. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido.

Melo, P., 2019. Mulheres empilhadas. 1. ed. Rio de Janeiro: LeYa.

Mendes, S.R, 2021. Feminicídio de Estado: a misoginia bolsonarista e as mortes por covid-19. São Paulo: Blimunda.

Mendes, S.R., 2017. Criminologia Feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo: Saraiva.

Moura, R., 2021. A Criança Suja de Sangue. Tribuna do Norte [online], 14 março. Disponível em: https://www.acriancasujadesangue.com.br/

Nogueira, V.D., Xavier-Gomes, L.M., e Barbosa, T.L.A., 2020. Mortalidade por homicídios em linha de fronteira no Paraná, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(8), pp. 3107–3118.

Noronha, C.V., e Daltro, M.E., 1991. A violência masculina é dirigida para Eva ou Maria? Cadernos de Saúde Pública, 7(2), pp. 215–231.

Nucci, G.S., 2020. Código Penal Comentado. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense.

Priori, A., et al., 2012. História do Paraná: séculos XIX e XX. Maringá: Eduem.

Prutsch, U., 2014. Migrantes na periferia: indígenas, europeus e japoneses no Paraná durante as primeiras décadas do século XX. História, ciências, saúde – Manguinhos, 21(1), pp. 1–17.

Radford, J., e Russell, D.H., 1992. Femicide: The Politics of Woman Killing. Nova York: Twayne.

Ramos, M.D., 2012. Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres. Revista Estudos Feministas, 20(1), pp. 53–73.

Sá, P.P., 2013. Mal-estar de Arquivo: As polícias como Arquivistas do Soberano. Tese (Doutorado em Direito). Curitiba: Universidade Federal do Paraná.

Sá, P.P., 2021. Dossiê Feminicídio: por que aconteceu com ela? Curitiba: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Saffioti, H., 2001. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, 16, pp. 115–136.

Santos, A.C.W., e Moré, C.L.O.O., 2011. Impacto da Violência no Sistema Familiar de Mulheres Vítimas de Agressão. Psicologia, ciência e profissão, 31(2), pp. 220–235.

Segato, R.L., 2013. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Limón.

Senado Federal, 2013ª. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência” [online]. Junho. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/relatorio-final-da-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres

Senado Federal, 2013b. Projeto de Lei 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos [online]. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-17;8305

Sousa, T.T.L., 2016. Feminicídio: uma leitura a partir da perspectiva feminista. Ex æquo [online], 34, pp. 13–29. Disponível em: https://doi.org/10.22355/exaequo.2016.34.02

UNICEF e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. [S. l.] (online). Outubro. São Paulo. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/panorama-da-violencia-letal-e-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-final-2010.pdf

UNICEF, 2007. Situação Mundial da Infância 2007 – Mulheres e Crianças. O duplo dividendo da Igualdade de Gênero (Brasil) [online]. Brasília: UNICEF. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef_sowc/sit_mund_inf_2007_mulheres.pdf

Villa, E.N.R.M., 2021. Circuito do feminicídio: o silêncio murado de mulheres. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Waiselfisz, J.J., 2012a. Mapa da Violência 2012: atualização: homicídio de mulheres no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos/Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf

Waiselfisz, J.J., 2012b. Mapa da Violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos/Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2012_Criancas_e_Adolescentes.pdf

Waiselfisz, J.J., 2015a. Mapa da Violência 2015: adolescentes de 16 a 18 anos do Brasil [online]. Rio de Janeiro: Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2017/04/mapaViolencia2015_adolescentes-1.pdf

Waiselfisz, J.J., 2015b. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil [online]. Brasília, DF: Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2015/11/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

Publicado

2023-06-13 — Atualizado em 2023-10-03

Como Citar

Placha Sá, P., Amaral Machado, B. e da Rosa Mendes, S. (2023) “‘Mãe morta, pai preso’: Crianças e adolescentes em contextos de feminicídio no estado do Paraná”, Oñati Socio-Legal Series, 13(5), p. 1711–1733. doi: 10.35295/osls.iisl.1629.