Tráfico de drogas no noroeste mineiro
Uma análise do fluxo do sistema de justiça criminal
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1223Palavras-chave:
tráfico de drogas, seletividade, polícia, fluxo, justiça criminalResumo
Trata-se de uma pesquisa exploratória em 21 processos penais de tráfico de drogas sentenciados no segundo semestre de 2017 na Comarca Unaí-MG, utilizando-se a análise de fluxo longitudinal retrospectiva. O estudo orienta-se pela seguinte pergunta: qual o perfil dos acusados pelo tráfico de drogas na justiça criminal de Unaí? A hipótese é que a justiça criminal é seletiva e privilegia a repressão dos envolvidos no varejo da droga, o que se infere pelo perfil dos réus e do tipo de ocorrências. Detectou-se que 100% dos casos foram iniciados por prisões em flagrante, sendo 58% com base em notícias anônimas e 21% como consequência de patrulhamento policial. 86% dos processos possuíam apenas um réu. Em síntese, os acusados são homens (87%), negros (71%), entre 18 e 24 anos (54,16%) e nascidos na própria Comarca (62,5%). 46% não completou o ensino fundamental, e nenhum completou o ensino médio.
Downloads
Metrics
Global Statistics ℹ️
|
569
Views
|
230
Downloads
|
|
799
Total
|
|
Referências
Adorno, S., 1994. Cidadania e Administração da Justiça Criminal. Em: E. Diniz, J.S.L. Lopes and R. Prandi, eds., O Brasil no rastro da crise: Partidos, sindicatos, movimentos sociais, Estado e cidadania no curso dos anos 90. São Paulo: Hucitec, pp. 304–327.
Argüello, K., e Muraro, M., 2015. Política criminal de drogas alternativa: para enfrentar a guerra às drogas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais [em linha], 23(113), pp. 317–356.
Associação Mineira de Municípios (AMM), 2014. Caracterização econômica das regiões de planejamento [em linha]. Belo Horizonte: AMM, 4 junho. Disponível em: https://portalamm.org.br/caracterizacao-economica-das-regioes-de-planejamento/ [Acesso 26 julho 2019].
Azevedo, R.G. de, 2014. Sociologia da administração da justiça penal. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton and R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 392–399.
Becker, H.S., 2008. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar.
Boiteux, L., 2009. Tráfico e constituição: um estudo sobre a atuação da justiça criminal do Rio de Janeiro e de Brasília no crime de tráfico de drogas. Revista jurídica da presidência [em linha], 11(94), pp. 1–29. Disponível em: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2009v11e94-197 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2009v11e94-197
Boiteux, L., 2016. Encarceramento feminino e seletividade penal. Rede Justiça Criminal, v. 9, pp. 5–6.
Campos, M. da S., 2015. Drogas e justiça criminal em São Paulo: Uma análise da origem social dos criminalizados por drogas desde 2004 a 2009. Contemporânea [em linha], 5(1), pp. 167–189. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/download/301/133 [Acesso 8 setembro 2021].
Campos, M. da S., e Alvarez, M.C., 2017. Pela metade: implicações do dispositivo médico-criminal da lei de drogas na cidade de São Paulo. Tempo Social [em linha], 29(2), pp. 45–74. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.127567[Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.127567
Chernicharo, L.P., 2014. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil [em linha]. Dissertação, Mestrado em Direito. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.neip.info/upd_blob/0001/1565.pdf [Acesso 8 setembro 2021].
Coelho, E.C., 2005. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record.
Cortina, M.O. de C., 2015. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Revista Estudos Feministas [em linha], 23(3), pp. 761–778. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n3p761 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n3p761
De Carvalho Silva, L., e Langeani, B., 2019. Mal orientada e com baixo impacto: quais os problemas da política de drogas do estado de São Paulo? Journal of Illicit Economies and Development [em linha], 1(2), pp. 204–219. Disponível em: https://doi.org/10.31389/jied.35 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.31389/jied.35
De Jesus, M.G.M., et al., 2011. Prisão provisória e lei de drogas: Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Dias, C.C.N., 2017. Encarceramento, seletividade e opressão: a “crise carcerária” como projeto político. Análise [em linha], nº 28, pp. 3–30. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/13444.pdf
Dias, J. de F., e Andrade, M. da C., 1984. Criminologia: O homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra Editora.
Grillo, C.C., Policarpo, F., e Veríssimo, M.A., 2011. “Dura” e o “desenrolo”: Efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Revista de Sociologia e Política [em linha], 19(40), pp. 135–148. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300010 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300010
Lemgruber, J., e Fernandes, M., 2015. Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança e Cidadania [em linha], nº 17. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/boletim/trafico-de-drogas-na-cidade-do-rio-de-janeiro-prisao-provisoria-e-direito-de-defesa/ [Acesso 8 setembro 2021].
Lopes, A. Jr., 2019. Direito processual penal. 16a ed. São Paulo: Saraiva.
Machado, B.A., 2014. Justiça criminal: Diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons.
Machado, B.A., e Porto, M.S.G., 2016. Violência e justiça criminal na área metropolitana de Brasília: dinâmicas organizacionais e representações sociais. Tempo social [em linha], 28(3), pp. 217–242. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.108746 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.108746
Misse, M., 2014. Sujeição criminal. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton and R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 204–211.
Misse, M., et al., 2010. O inquérito policial no Rio de Janeiro: mudanças recentes, alcances, tradições e especialidades. Em: M. Misse, ed., O inquérito policial no Brasil: Uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, pp. 23–100.
Oliveira, M.V.B.N. de, 2018. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública na teoria organizacional sistêmica: Fluxo do sistema de justiça criminal federal no noroeste de Minas Gerais. Dissertação, Mestrado em Direito. Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Oliveira, M.V.B.N., e Machado, B.A., 2018. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Direito e Práxis [em linha], 9(2), pp. 781–809. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/X7bPpvTj8S9rMc4LfBTCGYs/?format=pdf&lang=pt [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/26702
Paiva, L.G.M. de, e Carlos, J. de O., 2019. Decidindo sobre miragens: a incompreensão do sistema de justiça sobre mercados ilícitos de drogas. Journal of Illicit Economies and Development [em linha], 1(2), pp. 220–225. Disponível em: https://doi.org/10.31389/jied.36 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.31389/jied.36
Raupp, M., 2009. O (in)visível tráfico de drogas: um estudo de sociologia das práticas jurídicas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 80, pp. 346–369.
Rezende, B.V.R.G. de, 2011. A ilusão do proibicionismo: Estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal [em linha]. Tese, Doutorado em Direito. Universidade de Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9856 [Acesso 8 setembro 2021].
Ribeiro, L.M.L., e Zackseski, C., 2017. Pesquisas de fluxo e tempos da Justiça Criminal: possibilidades e limites de uso no contexto brasileiro. Em: M. Machado, ed., Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, pp. 321–356.
Ribeiro, L.M.L., Rocha, R.L.S., e Couto, V.A., 2017. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008–2015). Opinião Pública [em linha], 23(2), pp. 397–428. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-01912017232397 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912017232397
Sapori, L.F., 1995. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais [em linha], 10(29), pp. 143–157. Disponível em: http://anpocs.com/images/stories/RBCS/rbcs29_08.pdf [Acesso 8 setembro 2021].
Sapori, L.F., 2006. A justiça criminal brasileira como um sistema frouxamente articulado. Em: C. Slakmon, M.R. Machado and P.C. Bottini, eds., Novas direções na governança da Justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, pp. 763–855.
Sapori, L.F., 2007. Segurança pública no Brasil: Desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV.
Sinhoretto, J., 2014. Seletividade penal e acesso à justiça. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton e R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 392–399.
Soares, F.C., e Ribeiro, L.M.L., 2018. Rotulação e seletividade policial: óbices à institucionalização da democracia no Brasil. Revista Estudos Históricos [em linha], 31(63), pp. 89–108. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s2178-14942018000100006 [Acesso 8 setembro 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/s2178-14942018000100006
Soares, L.E., 2019. Desmilitarizar: Segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo.
Tavares, A.S., 2015. Mulheres e tráfico de drogas no Distrito Federal: Entre os números e a invisibilidade feminina. Dissertação, Mestrado em Direito. Centro Universitário de Brasília.
Tourinho Filho, F. da C., 2013. Processo penal (vol. 1). 35a ed. São Paulo: Saraiva.
Vargas, J.D., 2014. Fluxo do sistema de justiça criminal. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton and R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 411–426.
Vargas, J.D., e Ribeiro, L.M.L., 2008. Estudos de fluxo da Justiça Criminal: Balanço e perspectivas. Trabalho apresentado no 32º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu/MG, 27–31 outubro.
Zackseski, C., Machado, B.A., e Azevedo, G., 2016. Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil. Revista brasileira de ciências criminais, vol. 126, pp. 291–331.
Zaffaroni, E.R., e Pierangeli, J.H., 2015. Manual de direito penal brasileiro. 11a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Zaluar, A., 1999. A criminalização das drogas e o reencantamento do mal. Em: A. Zaluar, ed., Drogas e cidadania: Repressão ou redução de riscos. São Paulo: Brasiliense, pp. 97–127.
Zaluar, A., 2004. Integração perversa: Pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Bruno Amaral Machado, Karla Barbosa Guimarães, Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
OSLS strictly respects intellectual property rights and it is our policy that the author retains copyright, and articles are made available under a Creative Commons licence. The Creative Commons Non-Commercial Attribution No-Derivatives licence is our default licence and it regulates how others can use your work. Further details available at https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 If this is not acceptable to you, please contact us.
The non-exclusive permission you grant to us includes the rights to disseminate the bibliographic details of the article, including the abstract supplied by you, and to authorise others, including bibliographic databases, indexing and contents alerting services, to copy and communicate these details.
For information on how to share and store your own article at each stage of production from submission to final publication, please read our Self-Archiving and Sharing policy.
The Copyright Notice showing the author and co-authors, and the Creative Commons license will be displayed on the article, and you must agree to this as part of the submission process. Please ensure that all co-authors are properly attributed and that they understand and accept these terms.
