Tráfico de drogas no noroeste mineiro

Uma análise do fluxo do sistema de justiça criminal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1223

Palavras-chave:

tráfico de drogas, seletividade, polícia, fluxo, justiça criminal

Resumo

Trata-se de uma pesquisa exploratória em 21 processos penais de tráfico de drogas sentenciados no segundo semestre de 2017 na Comarca Unaí-MG, utilizando-se a análise de fluxo longitudinal retrospectiva. O estudo orienta-se pela seguinte pergunta: qual o perfil dos acusados pelo tráfico de drogas na justiça criminal de Unaí? A hipótese é que a justiça criminal é seletiva e privilegia a repressão dos envolvidos no varejo da droga, o que se infere pelo perfil dos réus e do tipo de ocorrências. Detectou-se que 100% dos casos foram iniciados por prisões em flagrante, sendo 58% com base em notícias anônimas e 21% como consequência de patrulhamento policial. 86% dos processos possuíam apenas um réu. Em síntese, os acusados são homens (87%), negros (71%), entre 18 e 24 anos (54,16%) e nascidos na própria Comarca (62,5%). 46% não completou o ensino fundamental, e nenhum completou o ensino médio.

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Biografia do Autor

Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF)

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF). Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Pós-doutor em Sociologia pela UnB/John Jay College of Criminal Justice (The City University of New York). Líder do Grupo Política Criminal (Uniceub/UnB). Promotor de Justiça. E-mail: brunoamachado@hotmail.com.

Karla Barbosa Guimarães, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI/ES)

Pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI/ES). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (FACTU/MG). Advogada. E-mail: karla_bguimaraes@hotmail.com.

 

Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Política Criminal (Uniceub - UnB). Servidor público federal. Atualmente oficial de gabinete de juiz federal na Justiça Federal de Primeiro Grau em Unaí / MG. E-mail: marcusberno@hotmail.com.

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Publicado

2021-09-16 — Atualizado em 2021-12-22

Como Citar

Machado, B. A., Guimarães, K. B. e Oliveira, M. V. B. N. de (2021) “Tráfico de drogas no noroeste mineiro: Uma análise do fluxo do sistema de justiça criminal”, Oñati Socio-Legal Series, 11(6(S), p. S209-S227. doi: 10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1223.