Criminal Policy and Technology
Electronic monitoring in Brazil and Argentina in a comparative perspective
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1167Keywords:
Argentina, Electronic monitoring, criminal policy, Brazil, comparisonAbstract
This text contains a comparative analysis of criminal policy in Brazil and Argentina based on their documents, studies and narratives about their electronic monitoring experiences. It starts from the most discussed aspects about electronic freedom controls to use them as a guide for exposing the research findings about the two studied realities. At the end, the result of the comparison is summarized and perspectives are presented so that the use of these devices can meet the public interests related to the criminal problem, as well as the management needs of contemporary control strategies, such as their costs and purposes.
Downloads
Metrics
Downloads:
PDF_11_6_Zackseski_OSLS 562
XML_11_6_Zackseski_OSLS 33
References
Contra Spectre, 2015. Dirigida por Sam Mendes. Reino Unido, EUA: MGM.
Albuquerque, J.C.L.B., 2013. Monitoramento eletrônico da privação de liberdade no Direito Comparado. R. Fac. Dir. Fortaleza [em linha], v. 34, pp. 241–270. Disponível em: http://www.antoniocasella.eu/nume/monitoramento_eletronico_comparado_2013.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Bales, W., et al., 2010. A Quantitative and Qualitative Assessment of Eletronic Monitoring. Report Submitted to the Office of Justice Program National Institute of Justice U.S. Department of Justice [em linha]. Florida State University College of Criminology and Criminal Justice Center for Criminology and Public Policy Research. January. Disponível em: https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/nij/grants/230530.pdf [Acesso em 12 de junho de 2014].
Banco Mundial, 2018. Homicidios intencionales (por cada 100.000 habitantes) [em linha]. Conjunto de dados. Disponível em: https://datos.bancomundial.org/indicador/VC.IHR.PSRC.P5?view=chart [Acesso em 28 de maio de 2019].
Barros Leal, C., 2010. La vigilancia electrónica a distancia. Ciudad de México: Porrúa.
Barros Leal, C., 2011. Vigilância eletrônica à distância: Instrumentos de controle e alternativa à prisão na América Latina. Curitiva: Juruá.
Bauman, Z., e Lyon, D., 2013. Vigilancia líquida. Buenos Aires: Paidós.
Binder, A., Cape, E., e Namoradse, Z., eds., 2016. Defesa criminal efetiva na América Latina. São Paulo: ADC et al.
Bottini, P.C., 2008. Nova lei peca nas chances de detração penal. Consultor Jurídico [em linha], 1 de julho. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2011-jul-01/nao-detracao-casos-cautelar-aplicada-distinta-prisao [Acesso em 15 de abril de 2012].
Campello, R.U., 2015. A implementação do monitoramento eletrônico no Brasil [em linha]. São Paulo: ITTC. Disponível em: http://ittc.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Monitoracao-eletronica.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Cerqueira, D., ed., 2018. Atlas da Violência [em linha]. Rio de Janeiro: IPEA/FBSP. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Clarín.com Política, 2017. Renunció el polémico juez César Melazo. Clarín [em linha], 8 de junho. Disponível em: https://www.clarin.com/politica/renuncio-polemico-juez-cesar-melazo_0_B1Ji7kwGW.html [Acesso em 10 de abril de 2018].
Cohen, S., 1985. Visions of Social Control. Cambridge: Polity Press.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 2017. Medidas para reduzir a prisão preventiva (OEA/Ser.L/V/II.163Doc. 105) [em linha]. OEA. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/prisaopreventiva.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Comité de Seguimiento del Sistema de Seguridad Pública, 2016. Informe. Dispositivo de Control Telemático: Brazelete Electrónico [em linha]. Buenos Aires, julio. Disponível em: https://www.buenosaires.gob.ar/sites/gcaba/files/informe_brazalete_electronico_0.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Defensoría General de la Nación, 2015. Punición y maternidad: acceso al arresto domiciliario [em linha]. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Defensoría General de la Nación del Ministerio Público de la Defensa. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/33277.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Di Tella, R., e Schargrodsky, E., 2013. Criminal recidivism after prison and electronic monitoring. Journal of Political Economy [em linha], 121(1). Disponível em: https://www.hbs.edu/faculty/Publication%20Files/JPE-Electronic%20Monitoring_e3fc1f85-dabe-409a-a028-0b1443e70d16.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Falconery, P.Q., 2013. A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil [em linha]. Dissertação de Mestrado. Salvador: Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11332/1/A%20FUN%C3%87%C3%83O%20DA%20MONITORA%C3%87%C3%83O%20ELETR%C3%94NICA%20DE%20INFRATORES%20NO%20BRASIL.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Fariello, L., 2017. CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena [em linha]. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/493305041/cnj-absolve-juiza-punida-por-libertar-presos-que-ja-tinham-cumprido-pena [Acesso em 27 de maio de 2019].
Ferri, E., 2006. Sociologia criminal. Porto Alegre: Minelli.
Garibaldi, G., 2008. Prisão domiciliar controlada mediante monitoramento eletrônico. Aplicação Prática. In: Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária. Monitoramento eletrônico uma alternativa á prisão? Experiências internacionais e perspectivas no Brasil. Brasília, pp. 135–142.
Garland, D., 2008. A cultura do controle: Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad.: A. Nascimento. Rio de Janeiro: Revan.
Gilardone, L, e Navaja, S., 2016. Análise por país. Argentina. In: A. Binder, E. Cape e Z. Namoradse, eds., Defesa criminal efetiva na América Latina. São Paulo: ADC et al.
González Blanqué, C., 2008. El control electrónico en el sistema penal. Tesis doctoral. Universidad de Barcelona.
Guimarães, T., 2015. Uso de tornozeleira eletrônica se acelera no Brasil, mas não esvazia cadeias. BBC [em linha], 8 de dezembro. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151208_tornozeleiras_diagnostico_tg [Acesso em 8 de setembro de 2017].
Hawthorne, N., 2012. A letra escarlate. Rio de Janeiro: Bestbolso.
Iglesias Río, M.A., e Pérez Parente, J.A., 2006. La pena de localización permanente y su seguimiento con medios de control electrónico. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano [em linha], anuario 2006, tomo II, p. 1085. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/R08047-1.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
INFOBAE, 2016a. Quiénes son los jueces de la “puerta giratoria” que liberaron a violadores y asesinos. INFOBAE [em linha], 9 de outubro. Disponível em: https://www.infobae.com/politica/2016/10/09/quienes-son-los-jueces-de-la-puerta-giratoria-que-liberaron-a-violadores-y-asesinos/ [Acesso em 09 de setembro de 2017].
INFOBAE, 2016b. Suspendieron al juez platense César Melazo. INFOBAE [em linha], 22 de novembro. Disponível em: https://www.infobae.com/politica/2016/11/22/suspendieron-al-juez-platense-cesar-melazo/ [Acesso em 10 de abril de 2018].
INFOBAE, 2017. Miguel Etchecolatz fue beneficiado con la prisión domiciliaria. INFOBAE [em linha], 27 de dezembro. Disponível em: https://www.infobae.com/politica/2017/12/27/miguel-etchecolatz-fue-beneficiado-con-la-prision-domiciliaria/ [Acesso em 27 de janeiro de 2018].
Maciel, W.C., 2014. Os "Maria da Penha": Uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de masculinidade violentas em Belo Horizonte [em linha]. Dissertação, Mestrado em Antropologia Social. Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2018/09/15b8d814185f30749f2ce4ed9bd11956.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Mazui, G., 2017. Tornozeleira virou “símbolo indelével” de culpa, diz magistrado que liberou Geddel. G1 [em linha], 21 de julho. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/tornozeleira-virou-simbolo-indelevel-de-culpa-diz-magistrado-que-liberou-geddel.ghtml [Acesso em 27 de maio de 2019].
Ministerio de Justicia y Derechos Humanos, 2018. Estadísticas. Buenos Aires: Dirección de Asistencia de Personas Bajo Vigilancia Electrónica del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos. Noviembre.
Moreiro, L., 2008. Control y descontrol: Excarcelaciones en el banquillo. La Nación [em linha], 21 de setembro. Disponível em: https://www.lanacion.com.ar/1047180-control-y-descontrol-excarcelaciones-en-el-banquillo [Acesso em 20 de março de 2018].
Nellis, M., 2009. Surveillance and confinement: Explaining and understanding the experience of electronically monitored curfews. European Journal of Probation [em linha], 1(1), pp. 41–65. Disponível em: https://doi.org/10.1177/206622030900100104 [Acesso em 10 de abril de 2014].
Observatorio de Seguridad Ciudadana, 2019. Sistema nacional de estadística criminal [em linha]. Fundación Observatorio de Seguridad Ciudadana. Disponível em: http://www.seguridadciudadana.org.ar/estadisticas/datos-a-nivel-subnacional/estadisticas-criminales-2 [Acesso em 28 de maio de 2019].
Office of Program Policy Analysis & Government Accountability (OPPAGA), 2005. Electronic Monitoring Expanded to Target Communities’ More Dangerous Offenders [em linha]. Report nº 05-19. Disponível em: https://oppaga.fl.gov/Documents/Reports/05-19.pdf [Acesso em 10 de fevereiro de 2011].
Oliveira, J.R., e Azevedo, R.G., 2011. O monitoramento eletrônico de apenados no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública [em linha], 5(9), pp. 100–119. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1354817287_Monitoramento%20Eletr%C3%B4nico[1].pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Pimenta, I.L., 2015. A implementação da política de monitoração eletrônica de pessoas no Brasil [em linha]. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/mj-divulga-primeiro-diagnostico-nacional-sobre-monitoracao-eletronica-de-pessoas/RelatrioMonitoraoEletrnica.pdf [Acesso em 7 de julho de 2017].
Pimenta, I.L., 2017. Manual de gestão para política de monitoração eletrônica de pessoas [em linha]. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Msg/VEP-310-10.htm [Acesso em 22de outubro de 2017].
Provincia de Buenos Aires, 2017. Balance de gestión enero a diciembre 2017. Buenos Aires: Ministerio de Justicia.
Renzema, M., 2012. Evaluative research on electronic monitoring. Em: M. Nellis, K. Beyens e D. Kaminski, eds., Electronically Monitored Punishment: International and Critical Perspectives. Oxon: Routledge, pp. 1–26.
Resolución 86/2016. Ministerio de Justicia y Derechos Humanos. Boletín Oficial [em linha], 4 de abril. Disponível em: https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/143094/20160404 [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Ribeiro, L.M.L., e Zackseski, C.M., 2017. Pesquisas de fluxo e tempo da justiça criminal: possibilidades e limites de uso no contexto brasileiro. Em: M.R. Machado, ed., Pesquisar Empiricamente o Direito [em linha]. 1ª ed. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, pp. 321–356. Disponível em: http://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Sanches, M., Souto, L., e Dantas, T., 2016. Uso de tornozeleiras eletrônicas dispara e mercando cresce quase 300%. O Globo [em linha], 4 de julho. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/uso-de-tornozeleiras-eletronicas-dispara-mercado-cresce-quase-300-19637514 [Acesso em 20 de outubro de 2017].
Schargrodsky, E., 2009. Políticas de seguridad: Un desafío crucial [em linha]. Slides. Conferencia Anual FIEL, 11 de noviembre. Disponível em: https://pt.slideshare.net/Cityblog/02-ernesto-schargrodsky [Acesso em 30 de maio de 2019].
Silva, E.P.B., 2005. Ao soltar presos juiz fez opção pela dignidade humana. Consultor Jurídico [em linha], 25 de novembro. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2005-nov-25/soltar_presos_juiz_fez_opcao_dignidade_humana [Acesso em 27 de maio de 2019].
Sodowski, T., 2017. O lucrativo negócio das tornozeleiras. Istoé [em linha], 9 de junho. Disponível em: https://istoe.com.br/o-lucrativo-negocio-das-tornozeleiras/ [Acesso em 24 de maio de 2019].
Souza, R.L., 2019. Controle e punição: A monitoração eletrônica em Minas Gerais. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais.
Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2010. Mensagem nº 310, de 15 de junho de 2010 [em linha]. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Msg/VEP-310-10.htm [Acesso em 14 de dezembro de 2020].
Trujillo Cabrera, J., 2015. La vigilancia electrónica a distancia: Estudio comparado del monitoreo a procesados y condenados. Revista Republicana, nº. 19, julio–diciembre.
Vidal, E.L., 2014. Monitoramento eletrônico: Aspectos teóricos e práticos. Salvador: Universidade Federal de Bahia.
Vieito, V.E., 2019. El monitoreo electrónico en contextos de superpoblación carcelaria. Em: L.G. Pitlevnik, ed., Superpoblación carcelaria: Dilemas y alternativas. Buenos Aires: Didot, pp. 267–292.
Wacquant, L., 2001. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Zackseski, C., et al., 2011. O uso da tecnologia na segurança pública: Um estudo sobre monitoramento eletrônico de presos no Distrito Federal. Discursos Sediciosos, v. 17/18, pp. 91–111.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Cristina Zackseski
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
OSLS strictly respects intellectual property rights and it is our policy that the author retains copyright, and articles are made available under a Creative Commons licence. The Creative Commons Non-Commercial Attribution No-Derivatives licence is our default licence, further details available at https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 If this is not acceptable to you, please contact us.
The non-exclusive permission you grant to us includes the rights to disseminate the bibliographic details of the article, including the abstract supplied by you, and to authorise others, including bibliographic databases, indexing and contents alerting services, to copy and communicate these details.
For information on how to share and store your own article at each stage of production from submission to final publication, please read our Self-Archiving and Sharing policy.
The Copyright Notice showing the author and co-authors, and the Creative Commons license will be displayed on the article, and you must agree to this as part of the submission process. Please ensure that all co-authors are properly attributed and that they understand and accept these terms.
