Perspectives on the militarization of public security in contemporary Brazil
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https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1083Gako-hitzak:
Public security, police, police violence, militarizationLaburpena
Brazil still has not fully accomplished procedural democracy, despite being a formal democracy funded on a federal constitution and on an organized judicial system. The country has not been able to foster the principles of justice, peace, development, and equity for most of the population, and the state apparatus is restricted regarding social control, transparency, and effectiveness of public policies. This scenario resulted in the rise of violence, criminality, organized crime, and urban disorder, which has led to the militarization of public security both with the improvement of the military police’s structure and with the presence of the armed forces performing public security activities. This process of militarization has increased in the last two years, and for the first time since 1985, the military managed to ascend to the most powerful positions in the Brazilian government. This article discusses the militarization of public security in Brazil, pointing to the risks of a new and enduring process of militarization of Brazilian society, which still suffers from limited rights and lack of constitutional guarantees.
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Abramovici, P., 2001. América do Sul, o pesadelo da “operação Condor”. Le Monde Diplomatique Brasil [online], 1 May. Available from: https://diplomatique.org.br/o-pesadelo-da-operacao-condor/ [Accessed 2 October 2019].
Agamben, G., 2004. Estado de exceção. Trans.: I.D. Poleti. São Paulo: Boitempo.
Aguilar, S.L.C., 2012. Segurança pública e as operações de construção da paz pós-conflitos armados. Estudos de Sociologia [online], 17(33). Available from: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5423 [Accessed 2 October 2019].
Azzi, V.F., 2017. Security for Show? The Militarisation of Public Space in Light of the 2016 Rio Olympic Games. Contexto Internacional [online], 39(3). Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-8529.2017390300007 [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-8529.2017390300007
Batista, N., 2012. Ainda há Tempo de Salvar as forças Armadas da Cilada da Militarização da Segurança Pública. In: V.M. Batista, ed., Paz armada. Rio de Janeiro: Revan / ICC.
Battibugli, T., 2007. Democracia e Segurança Pública em São Paulo (1946-1964). PhD thesis, Political Science. Universidade de São Paulo.
Bauer, A., and Ventre, A.M., 2001. Les polices en France. Paris: PUF.
Bauman, Z., 1999. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Bauman, Z., 2008. Medo líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Bayley, D., 2001. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp.
Bayley, D., 2006. Changing the Guard: Developing Democratic Police Abroad. Oxford University Press. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780195189759.001.0001
Beck, U. 2010. Sociedade de risco. Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34.
Brito, D.C., and Barp, W.J., eds., 2005. Violência e Controle Social: Reflexões sobre políticas de Segurança Pública. Belém: NUMA/UFPA.
Caldeira, T.P.D.R., 2001. Cidade de muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp/Editora 34.
Cardoso, M., 2012. Polícia e direitos na visão dos moradores de duas favelas do Rio de Janeiro. Estudos de Sociologia [online], 17(33). Available from: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5426 [Accessed 2 October 2019].
Castro, V., 2014. Segurança da Copa tem 80 mil homens e elite do exército para emergência. UOL Copa [online], 10 June. Available from: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/06/10/seguranca-da-copa-tem-80-mil-homens-e-elite-do-exercito-para-emergencia.htm [Accessed 10 July 2014].
Correio Braziliense, 2013. Após quebra-quebra, Polícia Federal faz levantamento de danos na Esplanada. Correio Braziliense [online], 21 June. Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/06/21/interna_cidadesdf,372629/apos-quebra-quebra-policia-federal-faz-levantamento-de-danos-na-esplanada.shtml [Accessed 2 October 2019].
Dieu, F., 1993. Gendarmerie et Modernité. Paris: Montchrestien.
Elias, N., 1990. O processo civilizador: Formação do Estado e Civilização. Rio de Janeiro: Zahar.
Emsley, C., 1989. La légitimité de la police anglaise: une perspective historique comparée. Déviance et Société [online], 13(1), pp. 23-34. Available from: https://www.persee.fr/doc/ds_0378-7931_1989_num_13_1_1134 [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.3406/ds.1989.1134
Emsley, C., 1991. The English Police: A Political and Social History. New York: St. Martin’s Press.
Ericson, R.V., and Haggerty, K.D., 1997. Policing the Risk Society. University of Toronto Press. DOI: https://doi.org/10.3138/9781442678590
Fleury, S., 2012. Militarização do social como estratégia de integração. O caso da UPP do Santa Marta. Sociologias [online], nº 30. Available from: http://www.scielo.br/pdf/soc/v14n30/07.pdf [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222012000200007
Fogelson, R.M., 1977. Big City Police. Cambridge, MA / London: Harvard University Press, 1977.
Fontes, G., 2018. 74% dos brasileiros são a favor de intervenção federal no Rio, diz pesquisa. Gazeta do Povo [online], 21 February. Available from: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/74-dos-brasileiros-sao-a-favor-de-intervencao-federal-no-rio-diz-pesquisa-2yxbdsnghkacp8xoxrfklvuyx/ [Accessed 2 October 2019].
Fontoura, N.O., Rivero, P.S., and Rodrigues, R.I., 2009. Segurança Pública na Constituição Federal de 1988: continuidades e perspectivas. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise [online], nº 17 (Vinte Anos de Constituição Federal, vol. 3). Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps_17_vol03_segurana_publica.pdf [Accessed 2 October 2019].
Fontoura, P.R.C.T.D., 2005. O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas [online]. Brasília: Instituto Rio Branco / FUNAG. Available from: http://www.funag.gov.br/loja/download/23-Brasil_e_as_Operacoes_de_Manutencao_da_Paz_das_Nacoes_Unidas_O.pdf [Accessed 2 October 2019].
Foucault, M., 1999. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Trans.: M.E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M., 2008. Segurança, território, população. Trans.: E. Brandão. São Paulo: Martins Fontes.
Garland, D., 2008. A cultura do controle: Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan.
Graham, S., 2016. Cidades sitiadas: O novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo.
Gros, F., 2006. États de violence: Essai sur la fin de la guerre. Paris: Gallimard.
Holloway, T.H., 1997. Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas.
Lima, J.M.M.D., 2011. Democracia e accountability. Violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar no Estado de São Paulo [online]. Dissertation, M.A. in Social Science. Marília: Unesp. Available from: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/98981/lima_jmm_me_mar.pdf?sequence=1 [Accessed 2 October 2019].
Lima, R.K.D., 1995. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: Seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense.
Loche, A., 2014. Segurança e controle social: Uma análise do policiamento comunitário [online]. PhD thesis. Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-08112012-171148/pt-br.php [Accessed 2 October 2019].
Macedo, H.L.S., 2015. Confrontos de Rota: a intervenção policial com “resultado morte” no Estado de São Paulo. M.A. dissertation. Universidade Federal de São Carlos.
Mariano, B., and Freitas, I., eds., 2002. Polícia: desafio da democracia brasileira. Porto Alegre: Governo do estado do Rio Grande do Sul.
Nóbrega Junior, J.M.P.D., 2010. A militarização da segurança pública. Um entrave para a democracia brasileira. Revista Sociologia e Política [online], 18(35). Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782010000100008 [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000100008
O Estado de S. Paulo, 2013a. Festa e fúria, as très faces do movimento nas ruas. O Estado de S. Paulo, 20 June, pp. 23-24.
O Estado de S. Paulo, 2013b. Ministros criticam intervenção policial. O Estado de S. Paulo, 15 June, p. 17.
Pinheiro, P.S., 1991. Autoritarismo e transição. Revista de Sociologia da USP [online], nº 45. Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i9p45-56 [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i9p45-56
Pontón Cevallos, J., ed., 2012. Militarización de la seguridad ciudadana. Urvio, Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad [online], nº 12. Available from: https://doi.org/10.17141/urvio.12.2012 [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.17141/urvio.12.2012
Portal da Copa, 2014a. Em Brasília, Exército simula operações extremas que podem ocorrer na Copa. Portal da Copa [online], 22 May. Available from: http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/em-brasilia-exercito-simula-operacoes-extremas-que-podem-ocorrer-na-copa [Accessed 10 July 2014].
Portal da Copa, 2014b. Segurança pública na Copa do Mundo já colhe resultados. Portal da Copa [online], 10 July. Available from: http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/seguranca-publica-na-copa-do-mundo-ja-colhe-resultados [Accessed 10 July 2014].
Reiner, R., 1992. The Politics of the Police. London: Harvester Wheatsheaf.
Rosemberg, A., 2010. De chumbo e festim: Uma história da Polícia paulista no final do Império. São Paulo: Edusp.
Santos, D.D., 2011. A militarização da justiça e a defesa da democracia. Dilemas. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social [online], 4(1). Available from: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/download/7209/5802 [Accessed 2 October 2019].
Senador Lindbergh Farias et al., 2014. Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2013 [online]. Available from: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/114516 [Accessed 10 July 2014].
Sento-Sé, J.T., ed., 2005. Prevenção da violência: O papel das cidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Serra, C.H.A., and Souza, L.F.D., 2018. Estado de exceção, gestão militarizada dos ilegalismos e as novas configurações da infâmia no Brasil contemporâneo. Revista NEP - Núcleo De Estudos Paranaenses Da Ufpr [online], 4(2), pp. 141-163. Available from: http://dx.doi.org/10.5380/nep.v4i2.63831 [Accessed 2 October 2019]. DOI: https://doi.org/10.5380/nep.v4i2.63831
Serra, C.H.A., and Zaccone, O., 2012. Guerra é paz: os paradoxos da política de segurança de confronto humanitário. In: V.M. Batista, ed., Paz armada. 1st ed. Rio de Janeiro: Revan / ICC, pp. 23-46.
Soares, L.E., 2000. Meu casaco de general: Quinhentos dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras.
Soares, L.E., 2014. PEC-51: revolução na arquitetura institucional da segurança pública [online]. Blog post. Available from: http://www.luizeduardosoares.com/?p=1185 [Accessed 10 July 2014].
Soares, L.E., Ramos, S., and Rolim, M., 2009. O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil [online]. Brasília: Ministério da Justiça / Senasp. Available from: http://www.aprapr.org.br/wp-content/uploads/2013/10/O-que-pensam-os-profisssionais-de-Seguran%C3%A7a-P%C3%BAblica.pdf [Accessed 2 October 2019].
Souza Neto, C.P., 2008. Segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. Atualidades Jurídicas (Revista eletrônica da OAB) [online], nº 1. Available from: https://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/Seguranca_Publica_na_Constituicao_Federal_de_1988.pdf [Accessed 2 October 2019].
Souza, L.A.F.D., 2009. Lei, cotidiano e cidade: Polícia Civil e práticas policiais na São Paulo republicana (1889-1930). São Paulo: Ibccrim.
Stochero, T., 2013. JMJ terá 30 mil homens para garantir a segurança do Papa e dos fiéis. Globo.com [online], 22 July. Available from: http://g1.globo.com/jornada-mundial-da-juventude/2013/noticia/2013/07/jmj-tera-30-mil-homens-para-garantir-seguranca-do-papa-e-dos-fieis.html [Accessed 2 October 2019].
Teixeira, A. 2016. O crime pelo avesso. Gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda.
Tilly, C., 1996. Coerção, capital e estados europeus (1990-1992). São Paulo: Edusp.
Wacquant, L., 1999. Les Prisons de la Misère. Paris: Raisons d’Agir.
Waddington, P.A.J., 1999. Policing Citizens: Authority and Rights. London: UCL Press.
Zaverucha, J., 2005. FHC, forças armadas e polícia: Entre o autoritarismo e a democracia, 1999-2002. Rio de Janeiro: Record.
Zaverucha, J., 2010. A doutrina da garantia da lei e da ordem e o crescente envolvimento das Forças Armadas. In: R.K. de Lima, L. Eilbaum and L. Pires, eds., Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada (vol. II). Rio de Janeiro: Garamond.
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