“Human rights” in dispute
State violence and demands for justice in a comparative perspective
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1182Palabras clave:
derechos humanos, violencia de estado, etnografía, demandas de justiciaResumen
Este artículo propone una reflexión sobre la categoría “derechos humanos” en cuanto categoría nativa, dotada de sentidos locales y particulares. Para ello, se vale de una perspectiva comparada sobre los usos y sentidos de la categoría violencia de estado y sobre la construcción de los procesos de demanda por justicia en Brasil en contraste con Buenos Aires. Específicamente, se detiene en la etnografía producida a partir del asesinato de la concejala carioca Marielle Franco para proponer la noción de “embate a los derechos humanos”, demostrando cómo la categoría, en Río de Janeiro, se ha ido construyendo a través de una lógica antagónica.
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Amorim, M.S., Kant de Lima, R., and Mendes, R.L.T., eds., 2005. Ensaios sobre a igualdade jurídica: Acesso à justiça criminal e direitos da cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Araújo, F.A., 2007. Do luto à luta: A experiência das Mães de Acari [online]. Master’s dissertation in Sociology and Anthropology. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Available from: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp038547.pdf [Access 20 January 2021].
Araújo, F.A., 2014. Das técnicas de fazer desaparecer corpos. São Paulo: Lamparina.
Azevedo, D.L., 2018. Ausências incorporadas: Etnografia entre familiares de mortos e desaparecidos no Brasil. São Paulo: Unifesp.
Barth, F., 2000. Metodologias comparativas na análise dos dados antropológicos. In: F. Barth, O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Trans.: J.C. Comerford. Rio de Janeiro: Contra Capa, 187–201.
Birman, P., and Leite, M.P., eds., 2004. Um mural para a dor: Movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Caldeira, T.P.R., 1991. Direitos humanos ou “privilégios de bandidos”? Desventuras da democratização brasileira. Novos Estudos [online], nº 30, 162–174. Available from: https://politicaedireitoshumanos.files.wordpress.com/2011/10/teresa-caldeira-direitos-humanos-ou-privilegios-de-bandidos.pdf [Access 20 January 2021].
Catela, L., 2001a. Desaparecidos e Direitos Humanos: entre um drama nacional e um dilema universal. In: R.R. Novaes and R. Kant de Lima, eds., Antropologia e Direitos Humanos. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense.
Catela, L., 2001b. Situação-limite e memória: A reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos da Argentina. São Paulo: Hucitec/Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).
Cerqueira, D., et al., 2019. Atlas da violência 2019 [online]. Brasília/Rio de Janeiro/São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf [Access 20 January 2021].
Congresso Em Foco, 2017. Em meio à polêmica do Enem, Bolsonaro chama direitos humanos de “esterco da vagabundagem”. Congresso Em Foco [online], 5 November. Available from: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/direitos-humanos-e-%E2%80%9Cesterco-da-vagabundagem%E2%80%9D-diz-bolsonaro/ [Access 20 January 2021].
DaMatta, R., 1997. A casa & a rua: Espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5th ed. Rio de Janeiro: Rocco. (Originally published in 1987).
Eilbaum, L., 2004. La policía al servicio de la comunidad: tradición policial y vientos de cambio In: S. Tiscornia, ed., Burocracias y violencia: Estudios de antropología jurídica. 1st ed. Buenos Aires: Antropofagia.
Eilbaum, L., 2008. Los “casos de policía” en la Justicia Federal en Buenos Aires: El pez por la boca muere. Buenos Aires: Antropofagia.
Eilbaum, L., 2012. “O bairro fala”: Conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Hucitec/Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).
Eilbaum, L., and Medeiros, F., 2015. Quando existe “violência policial”? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8(3), 407–428.
Eilbaum, L., and Medeiros, F., 2016. Onde está Juan?: moralidades e sensos de justiça na administração judicial de conflitos no Rio de Janeiro. Anuário Antropológico [online], 41(1), 9–33. Available from: https://doi.org/10.4000/aa.1530 [Access 20 January 2021].
Eilbaum, L., and Pires, L., 2009. Derecho, moral y justicia: la ley y sus márgenes en Rio de Janeiro y Buenos Aires. In: S. Tiscornia, R. Kant de Lima and L. Eilbaum, eds., Burocracias penales, procesos institucionales de administración de conflictos y formas de construcción de ciudadanía: Experiencia comparada entre Brasil y Argentina.1st ed. Buenos Aires: Antropofagia.
Eilbaum, L., Chagas, G., and Medeiros, F., 2019. Por uma abordagem etnográfica dos “direitos humanos”: conflitos, moralidades e direitos. Antropolítica: Revista contemporânea de antropologia [online], vol. 47, 8–31. Available from: https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a780 [Access 20 January 2021].
Farias, J., 2005. Movimento “Posso me identificar?”: De objetos da violência a sujeitos da política. Monograph for Bachelor’s Degree in Social Sciences. DCS/Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Farias, J., 2014. Governo de mortes: Uma etnografia da gestão de populações de favela no Rio de Janeiro. PhD thesis, Sociology. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fassin, D., 2007. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, 19(3), 499–520.
Fonseca, C., 1999. Direitos humanos, diversidade cultural e diálogo [online]. Paper presentation at 4th Anthropological Week: Citizenship and the recognition of the Other. Universidade Católica de Goias, 16 August. Available from: http://files.claudialwfonseca.webnode.com.br/200000055-f0352f0b3d/Direitos%20humanos%2C%20diversidade%20e%20di%C3%A1logo%2C%201999.pdf [Access 20 January 2021].
Fonseca, C., and Cardarello, A., 2005. Derechos de los más y menos humanos. In: S. Tiscornia and M.V. Pita, eds., Derechos humanos, policías y tribunales en Argentina y Brasil: Estudios de antropología jurídica. Buenos Aires: Antropofagia, 7–40.
Freire, J., and Teixeira, C.P., 2017. Humanidade disputada: Sobre as (des) qualificações dos seres no contexto de “violência urbana” do Rio de Janeiro. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, 6(1), 58–85.
Garcia, M.J.R., 2019. “Mortos e desaparecidos políticos”: A construção da “vítima” a partir da Comissão Nacional da Verdade. Master’s degree dissertation. Post-graduation Programme in Anthropology. Niterói: Universidade Federal Fluminense.
Gimenes, H., 2018. Bolsonaro: “Direitos humanos prestam desserviço ao Brasil”. Pleno.News [online], 23 August. Available from: https://pleno.news/brasil/eleicoes-2018/bolsonaro-direitos-humanos-prestam-desservico-ao-brasil.html [Access 20 January 2021].
Gingold, L., 1997. Memoria, moral y derecho: El caso de ingeniero Budge (1987–1994). Ciudad de México: FLACSO.
Kant de Lima, R., 1995. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: Seus dilemas e paradoxos. Revised 2nd ed. Rio de Janeiro: Forense.
Kant de Lima, R., 1999. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: Uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista Sociologia Política [online], nº 13, 23–38. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-44781999000200003 [Access 20 January 2021].
Kant de Lima, R., 2013. Entre as leis e as normas: Éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na justiça criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social [online], 6(4), 549–580. Available from: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/5326/1/artigo_kant_revista_dilemas_0.pdf [Access 20 January 2021].
Leiaja, 2018. “Vamos botar um ponto final em todo ativismo no Brasil”. Leiaja.com [online], 7 October. Available from: https://www.leiaja.com/politica/2018/10/07/vamos-botar-um-ponto-final-em-todo-ativismo-no-brasil/ [Access 20 January 2021].
Mbembe, A., 2016. Necropolítica. Arte & Ensaio [online], nº 32. Available from: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993 [Access 20 January 2021].
Nader, L., 1999. Num espelho de mulher: Cegueira normativa e questões de direitos humanos não resolvidas. Horizontes Antropológicos [online], 5(10), 61–81. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-71831999000100004 [Access 20 January 2021].
Naidin, S. 2020. Letalidade policial: Problema ou projeto? Boletim Segurança e Cidadania, [online], nº 27. Available from: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/11/Boletim-27-Resenha-letalidade.pdf [Access 20 January 2021].
Pedretti, L., 2017. Silêncios que gritam: Apontamentos sobre os limites da Comissão Nacional da Verdade a partir do seu arquivo. Revista do Arquivo [online], 2(5), 62–76. Available from: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/05/pdf/PEDRETTI_L_-_Silencios_que_Gritam__Apontamentos_sobre_os_Limites_da_Comissao_Nacional_da_Verdade_a_Partir_do_seu_Acervo.pdf [Access 20 January 2021].
Peirano, M., 1998. Os contextos dos direitos humanos. In: M. Peirano, Três ensaios breves. Universidade de Brasília, 27–36.
Perelman, M., and Tufró, M., 2017. Violencia institucional: Tensiones actuales de una categoría política central [online]. Buenos Aires: Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS). Available from: https://www.cels.org.ar/common/Violencia%20institucional_Perelman_Tufro.pdf [Access 20 January 2021].
Pita, M.V., 2010. Formas de morir y formas de vivir: El activismo contra la violencia policial. Buenos Aires: Editores del Puerto/Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS).
Pita, M.V., 2017. Violencias y trabajos clasificatorios. El análisis de la noción “violencia institucional” qua categoría política local. Revista Ensambles en sociedad, política y cultura [online], nº 7, 52–70. Available from: http://www.revistaensambles.com.ar/ojs-2.4.1/index.php/ensambles/article/view/90 [Access 20 January 2021].
Ramos, S., ed, 2020. A cor da violência policial: a bala não erra o alvo: Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança/Centro de Estudos de Segurança e Cidadanía (CESeC), December. Available from: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio_Rede_Cor_da_violencia_09_12_20.pdf [Access 20 January 2021].
Sahlins, M., 1990. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar.
Sanjurjo, L., 2016 Los juzga un tribunal, los condenamos todos: memórias e verdades em disputa nos tribunais argentinos. In: C. Fonseca et al., eds., Antropologia e Direitos Humanos 6. 1st ed. Rio de Janeiro: Mórula.
Sanjurjo, L., 2018. Nossos mortos têm voz: deslocamentos sociais, afetos e ação política em perspectiva comparativa. In: A.C. Souza Lima et al., eds., A antropologia e a esfera pública no Brasil: Perspectivas e Prospectivas sobre a Associação Brasileira de Antropologia no seu 60º Aniversário. 1st. ed. Brasília: Coedição Editora E-papers/ABA.
Simões, M., 2019. “No Rio de Janeiro a milícia não é um poder paralelo. É o Estado. Pública [online], 28 January. Available from: https://apublica.org/2019/01/no-rio-de-janeiro-a-milicia-nao-e-um-poder-paralelo-e-o-estado/ [Access 20 January 2021].
Soares, B.M., Moura, T., and Afonso, C., 2009. Auto de resistência: Relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro: 7 Letras.
Tello, M.E., 2003. La fuerza de la cosa dada: derechos humanos, política y moral en las “indemnizaciones” a las víctimas del Terrorismo de Estado en Argentina. In: R. Kant de Lima, ed., Antropología e Direitos Humanos, 2. Niterói/Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense.
Teodoro, P., 2019. Flávio Bolsonaro foi o único deputado que votou contra conceder medalha Tiradentes a Marielle Franco. Forum [online], 22 January. Available from: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-foi-o-unico-deputado-que-votou-contra-conceder-medalha-tiradentes-a-marielle-franco/ [Access 20 January 2021].
Tiscornia, S., 2000. Seguridad y cultura de la violencia. El teatro de la furia. Encrucijadas, 1(1).
Tiscornia, S., 2008. El activismo de los derechos humanos y burocracias estatales. El caso Walter Bulacio. Buenos Aires: Editores del Puerto/ Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS).
Tiscornia, S., 2017. La violencia institucional como tema de trabajo e investigación Una breve historia. Revista Espacios de crítica y producción [online], nº 53, 25–32. Available from: http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/espacios/article/view/3756 [Access 20 January 2021].
Vecchioli, V., 2000. Os trabalhos pela memoria. Um esboço do campo dos direitos humanos na Argentina. Através da construção social da categoria vítima do Terrorismo de Estado. Master’s degree dissertation. Post-Graduate Program in Social Anthropology. Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional.
Vecchioli, V., 2001. Políticas de la memoria y formas de clasificación social. ¿Quiénes son las “víctimas del terrorismo de Estado” en la Argentina? In: B. Groppo and P. Flier, eds., La imposibilidad del olvido. Recorridos de la memoria en Argentina, Chile y Uruguay [online]. La Plata: Al Margen. Available from: http://www.historiapolitica.com/datos/biblioteca/campoddhh_vecchioli.pdf [Access 20 January 2021].
Venturini, T., 2010. Diving in Magma: how to explore controversies with actor-network theory. Public Understanding of Science [online], 19(3), 258–273. Available from: https://doi.org/10.1177/0963662509102694 [Access 20 January 2021].
Vianna, A., and Farias, J., 2011. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu [online], nº 37, 79–116. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200004 [Access 20 January 2021].
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