Handling deaths in prison custody after Carandiru : Practices of penitentiary administration in São Paulo, Brazil

Roberta Olivato Canheo

doi:10.35295/osls.iisl.2620

Authors

Roberta Olivato Canheo FGV São Paulo Law School https://orcid.org/0000-0002-6849-2553

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl.2620

Keywords:

deaths in prison custody, penitentiary administration, accountability, administrative investigations, Carandiru Massacre

Abstract

This article analyses how deaths in prison custody are managed by the Penitentiary Administration Secretariat of São Paulo (SAP), Brazil. It examines institutional arrangements that structure state responses to custodial deaths combining historical and empirical approaches. Based on legislative debates surrounding the creation of the SAP in the aftermath of the 1992 Carandiru Massacre, as well as on documentary analysis, freedom of information requests, and qualitative interviews, the research investigates administrative practices of death classification, internal investigations, and communication with families. The findings reveal inconsistencies in official data and fragmented information flows that limit transparency and accountability. The analysis of Preliminary Investigations shows that these procedures have produced no administrative sanctions and are frequently mobilized in court to support state defenses. The article argues that such bureaucratic routines reproduce historical patterns of denial and opacity, shaping how the state governs and renders intelligible deaths under its custody.

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Author Biography

Roberta Olivato Canheo, FGV São Paulo Law School

Postdoctoral researcher.

Postal address: Rua Plínio Barreto, 365, Bela Vista, São Paulo, SP, 01313-020, Brazil. E-mail: rocanheo@gmail.com

References

Abbott, P., et al., 2018. A scoping review of qualitative research methods used with people in prison. International Journal of Qualitative Methods [online], 17, 1–15. Available at: https://doi.org/10.1177/1609406918803824 DOI: https://doi.org/10.1177/1609406918803824

Asperti, M. C. A., et al., 2020. (Não) acesso à justiça nos casos de indenização dos familiares das vítimas do massacre do Carandiru. In: Ministério Público Federal, ed., Violência de Estado: Controle externo da atividade policial, sociedade e sistema de justiça (Vol. 1). Brasília: Ministério Público Federal, 308–340.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), 1992. Diário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: debate legislativo sobre o Projeto de Lei que originou a Lei Estadual nº 8209/1993. 1 December. São Paulo: ALESP.

Baffour, F. D., et al., 2024. Doing qualitative research in a controlled site: Challenges, lessons, and strategies. Crime & Delinquency [online], 70(8), 1444–1468. Available at: https://doi.org/10.1177/00111287221106944 DOI: https://doi.org/10.1177/00111287221106944

Bandeira, A. L., Angotti, B., and Machado, M. R., 2020. “Não posso usar a palavra massacre”: um ensaio sobre espaços de memória, violência e disputas narrativas. In: C. S. Duarte, P. T. M. Bertolin and G. P. Smanio, eds., A crise do estado social e a proteção dos direitos humanos (Vol. 1). São Paulo: Eseni, 326–345.

Barros, M. de, and Ferreira, C. C., 2025. Perdão vindo de cima: o indulto de Bolsonaro no caso do Massacre do Carandiru. Revista Direito Mackenzie, 19(2), e17949. DOI: https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v19n217949

Birkbeck, C., 2011. Imprisonment and internment: comparing penal institutions North and South. Punishment & Society [online], 13(3), 307–332. Available at: https://doi.org/10.1177/1462474511404320 DOI: https://doi.org/10.1177/1462474511404320

Budó, M. D. N., Chelotti, J., and Lima Inácio, P., 2022. Disputas narrativas sobre prisões e pandemia: o projeto Infovírus à luz da criminologia jornalística. InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais [online], 8(2), 345–362. Available at: https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43411 DOI: https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43411

Canheo, R., and Plastino, L., forthcoming 2026. Arquivar e acionar: As apurações preliminares da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo entre as (des)responsabilizações administrativa e civil. Direito e Práxis.

Comfort, M., 2007. “Partilhamos tudo o que podemos”: A dualização do corpo recluso nos romances através das grades. Análise Social, 42(185), 1055–1079.

Cunha, M. I., 2008. Prisão e sociedade: Modalidades de uma conexão. In: M. P. da Cunha, ed., Aquém e além da prisão. Cruzamentos e perspectivas. Lisboa: Noventa Graus, 7–32.

Cunha, M. I., 2015. Da relação prisão-sociedade: atualização de um balanço. In: M. I. Cunha, ed., Do crime e do castigo: temas e debates contemporâneos (Vol. 1). Lisboa: Mundos Sociais, 181–200.

Das, V., and Poole, D., 2004. State and its Margins: Comparative Ethnographies. In: V. Das and D. Poole, eds., Anthropology in the margins of the state. Oxford: James Currey, 3–33.

Denyer Willis, G., 2021. Mundane disappearance: The politics of letting disappear in Brazil. Economy and Society [online], 50(2), 297–321. Available at: https://doi.org/10.1080/03085147.2020.1796318 DOI: https://doi.org/10.1080/03085147.2020.1796318

Feltran, G. S., 2014. A gestão da morte nas periferias de São Paulo: um dispositivo entre governo e crime (1992-2011). In: A. C. de Souza Lima and V. García-Acosta, eds., Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 171–208.

Ferreira, C. C., and Machado, M. R., 2022. Indenizações aos familiares das vítimas do Carandiru [online]. São Paulo: Núcleo de Estudos Sobre O Crime e A Pena – FGV Direito SP. Available at: https://direitosp.fgv.br/sites/default/files/2022-09/indenizacoes-carandiru-site-fgv-direitosp.pdf

Godoi, R., 2015. Fluxos em cadeia: As prisões de São Paulo na virada dos tempos (Doctoral dissertation). Universidade de São Paulo.

Godoi, R., Araújo, F., and Mallart, F., 2019. Espacializando a prisão: a conformação dos parques penitenciários em São Paulo e no Rio de Janeiro. Novos Estudos CEBRAP [online], 38(3), 591–611. Available at: https://doi.org/10.25091/S01013300201900030003 DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201900030003

Goffman, E., 1961. Asylums: Essays on the social situation of mental patients and other inmates. New York: Anchor Books.

Gual, R., 2023. Morte em prisões na América do Sul: desafios metodológicos e políticos. In: B. R. Almeida, E. Pimentel, and P. Cacicedo, eds., Saúde e mortalidade no sistema penal. Anais do IV Congresso Internacional Punição e Controle Social (Vol. 2). São Paulo: Tirant lo Blanch, 63–77.

Higídio, J., 2023. Rosa suspende indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru. Consultor Jurídico [online], 17 January. Available at: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/rosa-weber-suspende-indulto-bolsonaro-pms-carandiru

Higídio, J., 2024. TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre de Carandiru. Consultor Jurídico [online], 9 October. Available at: https://www.conjur.com.br/2024-out-09/tj-sp-extingue-penas-de-policiais-militares-responsaveis-pelo-massacre-de-carandiru/

Jesus Filho, J. de, 2017. Administração penitenciária: O controle da população carcerária a partir da gestão partilhada entre diretores, judiciário e facções (Doctoral dissertation). FGV, Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

Kalir, B., and van Schendel, W., 2017. Introduction: Nonrecording states between legibility and looking away. Focaal — Journal of Global and Historical Anthropology, 77, 1–7. DOI: https://doi.org/10.3167/fcl.2017.770101

Klaufus, C., and Weegels, J., 2022. From prison to pit: trajectories of a dispensable population in Latin America. Mortality [online], 27(4), 410–425. Available at: https://doi.org/10.1080/13576275.2022.2107795 DOI: https://doi.org/10.1080/13576275.2022.2107795

Machado, M. R. de A., et al., 2015. Massacre do Carandiru + 23: inação, descontinuidade e resistências. In: M. R. de A. Machado and M. R. Machado, eds., Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre (Vol. 1). São Paulo: FGV Direito SP, 44–112.

Machado, M. R. de A., Machado, M. R., and Fonseca, A. L., 2021. Estado contra familiares de vítimas? O Massacre do Carandiru e os limites das ações judiciais de indenização em casos de graves violações de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da UFPR [online], 66(1), 31–66. Available at: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.70152 DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.70152

Machado, M. R., and Vasconcelos, N. P. de, eds., 2023. Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública [online]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Available at: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/05/5ajp-letalidade-prisional-11-05-23-relatorio-v2.pdf

Machado, M. R., et al., 2020. As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri. Revista Brasileira de Ciências Criminais(164), 91–131.

Machado, M., and Vasconcelos, N., 2021. Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras. Revista Direito e Práxis, 12(3). DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/61283

Mallart, F., 2019. Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo (Doctoral dissertation). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Mallart, F., and Araújo, F., 2020. Causa mortis determinada: a prisão. Le Monde Diplomatique Brasil [online], 29 April. Available at: https://diplomatique.org.br/causa-mortis-determinada-a-prisao/

Mallart, F., and de Braud, P. P., 2022. Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [online], 11(2), 14–35. Available at: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i2.892 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i2.892

Melo, J. G., and Rodrigues, R., 2017. Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN. Revista Brasileira de Segurança Pública [online], 11(2). Available at: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/857 DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n2.857

Mendes, G. L., 2022. Massacre do Carandiru: 30 anos de impunidade. Ponte Jornalismo [online], 1 October. Available at: https://ponte.org/massacre-do-carandiru-30-anos-de-impunidade/

Mendonça, J., 2024. Diabético e cadeirante, Márcio morreu na prisão e sua mãe foi avisada por e-mail. Ponte Jornalismo [online], 19 August. Available at: https://ponte.org/diabetico-e-cadeirante-marcio-morreu-na-prisao-e-sua-mae-foi-avisada-por-e-mail/

Morelle, M., 2015. La prison, la police et le quartier. Gouvernement urbain et illégalismes populaires à Yaoundé. Annales de Géographie, 702–703, 300–322. DOI: https://doi.org/10.3917/ag.702.0300

Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR), 2017. The Minnesota Protocol on the investigation of potentially unlawful death (2016). New York/Geneva: United Nations.

Organization of American States, 2000. Report No. 34/00 – Case 11.291 (Carandiru) [online]. 13 April. Available at: https://cidh.oas.org/annualrep/99eng/Merits/Brazil11.291.htm

Pedroso, R. C., 2015. Tragédias Penitenciárias: história de violações de direitos. In: M. R. de A. Machado and M. R. Machado, eds., Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre (Vol. 1). São Paulo: FGV Direito SP, 501–510.

Prando, C. C. de M., 2021. A gestão de documentos no desaparecimento dos presos: a prática burocrática como violência. Revista Eletrônica Direito e Sociedade [online], 9(3), 39–49. Available at: https://doi.org/10.18316/REDES.v9i3.7803 DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v9i3.7803

Prando, C., and Godoi, R., 2020. A gestão dos dados sobre a pandemia nas prisões: uma comparação entre as práticas de ocultamento das secretarias de administração prisional do RJ e DF. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Reflexões na pandemia, 1–15.

Salla, F., and Alvarez, M. C., 2012. A militarização do sistema penitenciário brasileiro. Le Monde Diplomatique Brasil [online], 7 March. Available at: https://diplomatique.org.br/a-militarizacao-do-sistema-penitenciario-brasileiro/

São Paulo (State), 1992. Projeto de Lei nº 672/1992.

Secretaria de Administração Penitenciária, 2017. Resolução SAP-65 de 18 de maio de 2017: Estabelece normas para a comunicação de óbitos e dá providências correlatas. São Paulo.

Spechoto, C., 2018. Aumenta número de presos mortos nas cadeias de São Paulo. Terra Notícias [online], 6 August. Available at: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/aumenta-numero-de-presos-mortos-nas-cadeias-de-sao-paulo,686c29f999ecec057a7a6ab6318cd44btijmfezv.html

State of São Paulo Court of Justice. 4th Criminal Chamber, 2024. Motion for Clarification No. 0338975-60.1996.8.26.0001/50002 [Extinction of punishment of the Carandiru Massacre convicts]. Rapporteur: Roberto Porto. 2 October.

Supremo Tribunal Federal (STF), 2023. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7330 [online]. Monocratic decision by Justice Rosa Weber, 16 January. Available at: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6543644

Tavolari, B., Machado, M. R., and Nisida, V., 2022. Cemitério dos Direitos. Desativar, demolir, cimentar, transformar em parque: os trinta anos do Massacre do Carandiru. Quatro cinco um [online], 30 September. Available at: https://www.quatrocincoum.com.br/br/artigos/as-cidades-e-as-coisas/cemiterio-dos-direitos

Teixeira, A., 2007. Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. Master’s thesis. Universidade de São Paulo.

Teixeira, A., and Matsuda, F. E., 2015. Do Carandiru aos Centros de Detenção Provisória: sobre gestão prisional e massacres. In: M. R. de A. Machado and M. R. Machado, eds., Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre (Vol. 1). São Paulo: FGV Direito SP, 399–418.

Tomaz, K., 2022. Último indulto de Natal de Bolsonaro perdoa PMs condenados pelo Massacre do Carandiru em SP. Globo [online], 23 December. Available at: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/23/indulto-de-natal-de-bolsonaro-pode-perdoar-penas-e-extinguir-condenacoes-de-pms-culpados-pelo-massacre-do-carandiru-em-1992-em-sp.ghtml

Tomczak, P., and Mulgrew, R., 2023. Making prisoner deaths visible: Towards a new epistemological approach. Incarceration [online], 4. Available at: https://doi.org/10.1177/26326663231160344 DOI: https://doi.org/10.1177/26326663231160344

United Nations General Assembly, 2015. United Nations Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners (the Nelson Mandela Rules). Resolution A/RES/70/175, 17 December.

Vasconcelos, N. P., Machado, M. R., and Wang, H. Y. J., 2020. Pandemia só das grades para fora. Revista Direito Público [online], 17(94), 541–569. Available at: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4489

Vianna, A., 2014. Violência, estado e gênero: Entre corpos e corpus entrecruzados. In: A. C. de Souza Lima and V. Garcia-Acosta, eds., Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro (Vol. 1). Brasília: ABA, 209–237.

Wacquant, L., 2001. Deadly symbiosis: When ghetto and prison meet and mesh. Punishment and Society [online], 3(1), 95–134. Available at: https://doi.org/10.1177/14624740122228276 DOI: https://doi.org/10.1177/14624740122228276