“Dead mother, arrested father”
Children and teenagers in feminicide contexts on Paraná state
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl.1629Keywords:
child, teenager, feminicide, sentenceAbstract
This article craves to investigate the presence of children and teenagers in contexts of intimate or domestic feminicide on the Paraná state, as well as to understand the treatment of court sentences for these groups. Therefore, based on empirical data, the collected information is divided into two groups: (1) what is the profile of the victim’s descendants – and if they are or aren’t common with the feminicide defendant –, especially regarding the age group and the existence or not of aggravation resulting from interventions at the crime scene; and (2) whether or not the court decision in the case considers, in any way, the presence of descendants. The results point to a differential treatment offered by the criminal justice system that has different consequences for perpetrators of femicide, but also produces a diverse decision-making repertoire for situations involving the presence, intervention and aggravation involving children and teenagers in femicide contexts.
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References
Almeida, K., 2016. Orfandade por violência doméstica contra a mulher. Civitas [online], 16(1), e20–e35. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.1.23288
Ávila, T.P., et al., 2021. Fatores de Risco de Feminicídio no Distrito Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 180, pp. 297–328.
Bola, JJ, 2021. Seja Homem: A masculinidade desmascarada. 2. ed. Porto Alegre: Dublinense.
Brum, R.R., et al., 2021. Transgeracionalidade e violência: um estudo com mulheres vítimas de relações conjugais violentas. Psicologia em Pesquisa [online], 15(3), pp. 1–28. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472021000300010
Campos, C.H., et al., 2017. Cultura do estupro ou cultura antiestupro. Revista Direito GV, 13(3), pp. 981–1006.
Carvalho, J.R., e Oliveira, V.H., 2016. Relatório executivo I – primeira onda – 2016: prevalência da violência doméstica e o impacto nas novas gerações (Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher – PCSVDFMulher) [online]. Fortaleza: UFC. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2016/12/Pesquisa-Nordeste_Sumario-Executivo.pdf
Carvalho, J.R., e Oliveira, V.H., 2017. Relatório executivo II – primeira onda – 2016: violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres (Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher – PCSVDFMulher) [online]. Fortaleza: UFC. Disponível em: https://assets-dossies-ipg-v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/3/2018/04/IMP_UFCE_RelatorioPCSVDFMulher2_VDTrabalho2016.pdf
Clement, J., 2015. Reze pelas mulheres roubadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Rocco.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 2021. Em Pauta – Feminicídios: os efeitos ignorados da inação do Estado sobre os filhos das vítimas [Vídeo do youtube]. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) [online], 3 junho. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7jXruMuUyPY
Costa, D.H., Njaine, K., e Schenker, M., 2017. Repercussões do homicídio em famílias das vítimas: uma revisão de literatura. Ciência & saúde coletiva, 22(9), pp. 3087–3097.
Faucz, R., e Avelar, D.R.S., 2020. Manual do Tribunal do Júri. São Paulo: Thomson Reuters.
Garbin, C.A.S., et al., 2006. Violência Doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de saúde pública, 22(12), pp. 2567–2573.
Gitirana, J.H.S, e Sá, P.P., 2022. A transindividualidade do feminicídio íntimo: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná. Revista brasileira de ciências criminais, 30(189), pp. 95–125.
Hartung, M., 2005. Muito além do céu: Escravidão e estratégias de liberdade no Paraná do século XIX. Topoi, 6(10), pp. 143–191.
Jung, V.F., e Campos, C.H., 2019. Órfãos do Feminicídio: Vítimas indiretas da violência contra a mulher. Revista de criminologias e políticas criminais, 5(1), pp. 79–96.
Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 [online]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm
Lozada, E.M.K., et al., 2009. Tendência da mortalidade por homicídios no Estado do Paraná, segundo Regionais de Saúde, 1979 a 2005. Revista brasileira de epidemiologia, 12(2), pp. 258–269.
Lugones, M., 2020. Colonialidade e gênero. Em: H.B. de Hollanda, ed., Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, pp. 52–82.
Martinelli, J.P., e Bem, L.S., 2021. Direito Penal: lições fundamentais: parte especial: crimes contra a pessoa (vol. 2). 3. ed. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido.
Melo, P., 2019. Mulheres empilhadas. 1. ed. Rio de Janeiro: LeYa.
Mendes, S.R, 2021. Feminicídio de Estado: a misoginia bolsonarista e as mortes por covid-19. São Paulo: Blimunda.
Mendes, S.R., 2017. Criminologia Feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo: Saraiva.
Moura, R., 2021. A Criança Suja de Sangue. Tribuna do Norte [online], 14 março. Disponível em: https://www.acriancasujadesangue.com.br/
Nogueira, V.D., Xavier-Gomes, L.M., e Barbosa, T.L.A., 2020. Mortalidade por homicídios em linha de fronteira no Paraná, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(8), pp. 3107–3118.
Noronha, C.V., e Daltro, M.E., 1991. A violência masculina é dirigida para Eva ou Maria? Cadernos de Saúde Pública, 7(2), pp. 215–231.
Nucci, G.S., 2020. Código Penal Comentado. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense.
Priori, A., et al., 2012. História do Paraná: séculos XIX e XX. Maringá: Eduem.
Prutsch, U., 2014. Migrantes na periferia: indígenas, europeus e japoneses no Paraná durante as primeiras décadas do século XX. História, ciências, saúde – Manguinhos, 21(1), pp. 1–17.
Radford, J., e Russell, D.H., 1992. Femicide: The Politics of Woman Killing. Nova York: Twayne.
Ramos, M.D., 2012. Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres. Revista Estudos Feministas, 20(1), pp. 53–73.
Sá, P.P., 2013. Mal-estar de Arquivo: As polícias como Arquivistas do Soberano. Tese (Doutorado em Direito). Curitiba: Universidade Federal do Paraná.
Sá, P.P., 2021. Dossiê Feminicídio: por que aconteceu com ela? Curitiba: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Saffioti, H., 2001. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, 16, pp. 115–136.
Santos, A.C.W., e Moré, C.L.O.O., 2011. Impacto da Violência no Sistema Familiar de Mulheres Vítimas de Agressão. Psicologia, ciência e profissão, 31(2), pp. 220–235.
Segato, R.L., 2013. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Limón.
Senado Federal, 2013ª. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência” [online]. Junho. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/relatorio-final-da-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres
Senado Federal, 2013b. Projeto de Lei 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos [online]. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-12-17;8305
Sousa, T.T.L., 2016. Feminicídio: uma leitura a partir da perspectiva feminista. Ex æquo [online], 34, pp. 13–29. Disponível em: https://doi.org/10.22355/exaequo.2016.34.02
UNICEF e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. [S. l.] (online). Outubro. São Paulo. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/panorama-da-violencia-letal-e-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-final-2010.pdf
UNICEF, 2007. Situação Mundial da Infância 2007 – Mulheres e Crianças. O duplo dividendo da Igualdade de Gênero (Brasil) [online]. Brasília: UNICEF. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef_sowc/sit_mund_inf_2007_mulheres.pdf
Villa, E.N.R.M., 2021. Circuito do feminicídio: o silêncio murado de mulheres. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Waiselfisz, J.J., 2012a. Mapa da Violência 2012: atualização: homicídio de mulheres no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos/Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf
Waiselfisz, J.J., 2012b. Mapa da Violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos/Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2012_Criancas_e_Adolescentes.pdf
Waiselfisz, J.J., 2015a. Mapa da Violência 2015: adolescentes de 16 a 18 anos do Brasil [online]. Rio de Janeiro: Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2017/04/mapaViolencia2015_adolescentes-1.pdf
Waiselfisz, J.J., 2015b. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil [online]. Brasília, DF: Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2015/11/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
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