“Mãe morta, pai preso”: Crianças e adolescentes em contextos de feminicídio no estado do Paraná

(“Dead mother, arrested father”: Children and teenagers in feminicide contexts on Paraná state)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl.1629

Keywords:

Criança, Adolescente, Feminicídio, Sentença, child, teenager, feminicide, sentence

Abstract

O artigo busca investigar a presença de crianças e adolescentes em contextos de feminicídio íntimo ou doméstico no Estado do Paraná, tal qual compreender o tratamento das sentenças judiciais a estes grupos. Para tanto, a partir de coleta empírica, apresenta dados divididos em dois grupos: (1) qual o perfil de descendentes da vítima, comuns com o autor do feminicídio ou somente da vítima, em contextos de feminicídio, sobretudo quanto à faixa etária e à existência ou não de agravos decorrentes de intervenções na cena do crime; e (2) se a sentença judicial do caso considera ou não, de alguma forma, a presença de descendentes. Os resultados apontam para um tratamento diferencial oferecido pelo sistema de justiça criminal que acarreta consequências distintas para autores de feminicídio, como também produz repertório decisional diverso para situações envolvendo a presença, a intervenção e o agravo envolvendo crianças e adolescentes em contextos de feminicídio.

This article craves to investigate the presence of children and teenagers in contexts of intimate or domestic feminicide on the Paraná state, as well as to understand the treatment of court sentences for these groups. Therefore, based on empirical data, the collected information is divided into two groups: (1) what is the profile of the victim’s descendants – and if they are or aren’t common with the feminicide defendant –, especially regarding the age group and the existence or not of aggravation resulting from interventions at the crime scene; and (2) whether or not the court decision in the case considers, in any way, the presence of descendants. The results point to a differential treatment offered by the criminal justice system that has different consequences for perpetrators of femicide, but also produces a diverse decision-making repertoire for situations involving the presence, intervention and aggravation involving children and teenagers in femicide contexts.

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Author Biographies

Sra. Priscilla Placha Sá, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta de Direito Penal da PUCPR (licenciada) e da Universidade Federal do Paraná.

Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado da UFPR.

 

Sr. Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Master Europeu Sistema Penal e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Promotor de Justiça do MPDFT.

Sra. Soraia da Rosa Mendes, Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília -UniCeub

Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília -UniCeub. Advogada criminalista especialista em direitos das mulheres.

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Published

13-06-2023 — Updated on 03-10-2023

How to Cite

Placha Sá, P., Amaral Machado, B. and da Rosa Mendes, S. (2023) ““Mãe morta, pai preso”: Crianças e adolescentes em contextos de feminicídio no estado do Paraná: (‘Dead mother, arrested father’: Children and teenagers in feminicide contexts on Paraná state)”, Oñati Socio-Legal Series, 13(5), pp. 1711–1733. doi: 10.35295/osls.iisl.1629.