The drug trafficking in the northwest of Minas Gerais
A flux analysis of the criminal justice system
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1223Keywords:
drug trafficking, selectivity, police, flux, criminal justiceAbstract
The article intends to analyze the data collected in 21 files concerning the charges for drug trafficking in 2017, in the State Justice of Unaí (Minas Gerais, Brazil). The research is based on a retrospective flux analysis that evidenced the data concerning the cases and the profile of the defendants. The hypothesis is that the criminal justice system is selective and focuses on the prosecution of the people involved in small drug dealing activities, what is inferred from the profiles of the cases and defendants brought to the State local Justice. It was detected that 100% of the cases initiated in the flagrante delicto. Among that, 58% departed of previous anonymous notice brought to the Police and 21% as a consequence of the Military Police patrol routine. Another important data is that in 86% of the criminal files just one defendant was accused. In summary, the defendants are men (87%), black (71%), mostly inhabitants of the town (62.5%), between 18 and 24 years old (54.16%). In 46% of the cases the defendant did not have even basic education and none of the defendants completed high school. The conclusions of our investigation confirm the results of the research field concerning the prosecution of drug trafficking in the criminal justice system in Brazil.
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References
Adorno, S., 1994. Cidadania e Administração da Justiça Criminal. Em: E. Diniz, J.S.L. Lopes and R. Prandi, eds., O Brasil no rastro da crise: Partidos, sindicatos, movimentos sociais, Estado e cidadania no curso dos anos 90. São Paulo: Hucitec, pp. 304–327.
Argüello, K., e Muraro, M., 2015. Política criminal de drogas alternativa: para enfrentar a guerra às drogas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais [em linha], 23(113), pp. 317–356.
Associação Mineira de Municípios (AMM), 2014. Caracterização econômica das regiões de planejamento [em linha]. Belo Horizonte: AMM, 4 junho. Disponível em: https://portalamm.org.br/caracterizacao-economica-das-regioes-de-planejamento/ [Acesso 26 julho 2019].
Azevedo, R.G. de, 2014. Sociologia da administração da justiça penal. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton and R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 392–399.
Becker, H.S., 2008. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar.
Boiteux, L., 2009. Tráfico e constituição: um estudo sobre a atuação da justiça criminal do Rio de Janeiro e de Brasília no crime de tráfico de drogas. Revista jurídica da presidência [em linha], 11(94), pp. 1–29. Disponível em: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2009v11e94-197 [Acesso 8 setembro 2021].
Boiteux, L., 2016. Encarceramento feminino e seletividade penal. Rede Justiça Criminal, v. 9, pp. 5–6.
Campos, M. da S., 2015. Drogas e justiça criminal em São Paulo: Uma análise da origem social dos criminalizados por drogas desde 2004 a 2009. Contemporânea [em linha], 5(1), pp. 167–189. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/download/301/133 [Acesso 8 setembro 2021].
Campos, M. da S., e Alvarez, M.C., 2017. Pela metade: implicações do dispositivo médico-criminal da lei de drogas na cidade de São Paulo. Tempo Social [em linha], 29(2), pp. 45–74. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.127567[Acesso 8 setembro 2021].
Chernicharo, L.P., 2014. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil [em linha]. Dissertação, Mestrado em Direito. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.neip.info/upd_blob/0001/1565.pdf [Acesso 8 setembro 2021].
Coelho, E.C., 2005. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record.
Cortina, M.O. de C., 2015. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Revista Estudos Feministas [em linha], 23(3), pp. 761–778. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n3p761 [Acesso 8 setembro 2021].
De Carvalho Silva, L., e Langeani, B., 2019. Mal orientada e com baixo impacto: quais os problemas da política de drogas do estado de São Paulo? Journal of Illicit Economies and Development [em linha], 1(2), pp. 204–219. Disponível em: https://doi.org/10.31389/jied.35 [Acesso 8 setembro 2021].
De Jesus, M.G.M., et al., 2011. Prisão provisória e lei de drogas: Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Dias, C.C.N., 2017. Encarceramento, seletividade e opressão: a “crise carcerária” como projeto político. Análise [em linha], nº 28, pp. 3–30. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/13444.pdf
Dias, J. de F., e Andrade, M. da C., 1984. Criminologia: O homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra Editora.
Grillo, C.C., Policarpo, F., e Veríssimo, M.A., 2011. “Dura” e o “desenrolo”: Efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Revista de Sociologia e Política [em linha], 19(40), pp. 135–148. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300010 [Acesso 8 setembro 2021].
Lemgruber, J., e Fernandes, M., 2015. Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança e Cidadania [em linha], nº 17. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/boletim/trafico-de-drogas-na-cidade-do-rio-de-janeiro-prisao-provisoria-e-direito-de-defesa/ [Acesso 8 setembro 2021].
Lopes, A. Jr., 2019. Direito processual penal. 16a ed. São Paulo: Saraiva.
Machado, B.A., 2014. Justiça criminal: Diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons.
Machado, B.A., e Porto, M.S.G., 2016. Violência e justiça criminal na área metropolitana de Brasília: dinâmicas organizacionais e representações sociais. Tempo social [em linha], 28(3), pp. 217–242. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.108746 [Acesso 8 setembro 2021].
Misse, M., 2014. Sujeição criminal. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton and R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 204–211.
Misse, M., et al., 2010. O inquérito policial no Rio de Janeiro: mudanças recentes, alcances, tradições e especialidades. Em: M. Misse, ed., O inquérito policial no Brasil: Uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, pp. 23–100.
Oliveira, M.V.B.N. de, 2018. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública na teoria organizacional sistêmica: Fluxo do sistema de justiça criminal federal no noroeste de Minas Gerais. Dissertação, Mestrado em Direito. Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Oliveira, M.V.B.N., e Machado, B.A., 2018. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Direito e Práxis [em linha], 9(2), pp. 781–809. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/X7bPpvTj8S9rMc4LfBTCGYs/?format=pdf&lang=pt [Acesso 8 setembro 2021].
Paiva, L.G.M. de, e Carlos, J. de O., 2019. Decidindo sobre miragens: a incompreensão do sistema de justiça sobre mercados ilícitos de drogas. Journal of Illicit Economies and Development [em linha], 1(2), pp. 220–225. Disponível em: https://doi.org/10.31389/jied.36 [Acesso 8 setembro 2021].
Raupp, M., 2009. O (in)visível tráfico de drogas: um estudo de sociologia das práticas jurídicas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 80, pp. 346–369.
Rezende, B.V.R.G. de, 2011. A ilusão do proibicionismo: Estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal [em linha]. Tese, Doutorado em Direito. Universidade de Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9856 [Acesso 8 setembro 2021].
Ribeiro, L.M.L., e Zackseski, C., 2017. Pesquisas de fluxo e tempos da Justiça Criminal: possibilidades e limites de uso no contexto brasileiro. Em: M. Machado, ed., Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, pp. 321–356.
Ribeiro, L.M.L., Rocha, R.L.S., e Couto, V.A., 2017. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008–2015). Opinião Pública [em linha], 23(2), pp. 397–428. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-01912017232397 [Acesso 8 setembro 2021].
Sapori, L.F., 1995. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais [em linha], 10(29), pp. 143–157. Disponível em: http://anpocs.com/images/stories/RBCS/rbcs29_08.pdf [Acesso 8 setembro 2021].
Sapori, L.F., 2006. A justiça criminal brasileira como um sistema frouxamente articulado. Em: C. Slakmon, M.R. Machado and P.C. Bottini, eds., Novas direções na governança da Justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, pp. 763–855.
Sapori, L.F., 2007. Segurança pública no Brasil: Desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV.
Sinhoretto, J., 2014. Seletividade penal e acesso à justiça. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton e R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 392–399.
Soares, F.C., e Ribeiro, L.M.L., 2018. Rotulação e seletividade policial: óbices à institucionalização da democracia no Brasil. Revista Estudos Históricos [em linha], 31(63), pp. 89–108. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s2178-14942018000100006 [Acesso 8 setembro 2021].
Soares, L.E., 2019. Desmilitarizar: Segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo.
Tavares, A.S., 2015. Mulheres e tráfico de drogas no Distrito Federal: Entre os números e a invisibilidade feminina. Dissertação, Mestrado em Direito. Centro Universitário de Brasília.
Tourinho Filho, F. da C., 2013. Processo penal (vol. 1). 35a ed. São Paulo: Saraiva.
Vargas, J.D., 2014. Fluxo do sistema de justiça criminal. Em: R.S. Lima, J.L. Ratton and R.G. de Azevedo, eds., Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 411–426.
Vargas, J.D., e Ribeiro, L.M.L., 2008. Estudos de fluxo da Justiça Criminal: Balanço e perspectivas. Trabalho apresentado no 32º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu/MG, 27–31 outubro.
Zackseski, C., Machado, B.A., e Azevedo, G., 2016. Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil. Revista brasileira de ciências criminais, vol. 126, pp. 291–331.
Zaffaroni, E.R., e Pierangeli, J.H., 2015. Manual de direito penal brasileiro. 11a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Zaluar, A., 1999. A criminalização das drogas e o reencantamento do mal. Em: A. Zaluar, ed., Drogas e cidadania: Repressão ou redução de riscos. São Paulo: Brasiliense, pp. 97–127.
Zaluar, A., 2004. Integração perversa: Pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV.
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