Tráfico de drogas no noroeste mineiro: Uma análise do fluxo do sistema de justiça criminal

(The drug trafficking in the northwest of Minas Gerais: A flux analysis of the criminal justice system)

Authors

Keywords:

Tráfico de drogas, Seletividade, Polícia, Fluxo, Justiça criminal, drug trafficking, selectivity, police, flux, criminal justice

Abstract

Trata-se de uma pesquisa exploratória em 21 processos penais de tráfico de drogas sentenciados no segundo semestre de 2017 na Comarca Unaí-MG, utilizando-se a análise de fluxo longitudinal retrospectiva. O estudo orienta-se pela seguinte pergunta: qual o perfil dos acusados pelo tráfico de drogas na justiça criminal de Unaí? A hipótese é que a justiça criminal é seletiva e privilegia a repressão dos envolvidos no varejo da droga, o que se infere pelo perfil dos réus e do tipo de ocorrências. Detectou-se que 100% dos casos foram iniciados por prisões em flagrante, sendo 58% com base em notícias anônimas e 21% como consequência de patrulhamento policial. 86% dos processos possuíam apenas um réu. Em síntese, os acusados são homens (87%), negros (71%), entre 18 e 24 anos (54,16%) e nascidos na própria Comarca (62,5%). 46% não completou o ensino fundamental, e nenhum completou o ensino médio.

The article intends to analyze the data collected in 21 files concerning the charges for drug trafficking in 2017, in the State Justice of Unaí (Minas Gerais, Brazil). The research is based on a retrospective flux analysis that evidenced the data concerning the cases and the profile of the defendants. The hypothesis is that the criminal justice system is selective and focuses on the prosecution of the people involved in small drug dealing activities, what is inferred from the profiles of the cases and defendants brought to the State local Justice. It was detected that 100% of the cases initiated in the flagrante delicto. Among that, 58% departed of previous anonymous notice brought to the Police and 21% as a consequence of the Military Police patrol routine. Another important data is that in 86% of the criminal files just one defendant was accused. In summary, the defendants are men (87%), black (71%), mostly inhabitants of the town (62.5%), between 18 and 24 years old (54.16%). In 46% of the cases the defendant did not have even basic education and none of the defendants completed high school. The conclusions of our investigation confirm the results of the research field concerning the prosecution of drug trafficking in the criminal justice system in Brazil.

Available from: https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1223

Author Biographies

Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF)

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF). Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Pós-doutor em Sociologia pela UnB/John Jay College of Criminal Justice (The City University of New York). Líder do Grupo Política Criminal (Uniceub/UnB). Promotor de Justiça. E-mail: brunoamachado@hotmail.com.

Karla Barbosa Guimarães, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI/ES)

Pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI/ES). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (FACTU/MG). Advogada. E-mail: karla_bguimaraes@hotmail.com.

 

Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Política Criminal (Uniceub - UnB). Servidor público federal. Atualmente oficial de gabinete de juiz federal na Justiça Federal de Primeiro Grau em Unaí / MG. E-mail: marcusberno@hotmail.com.

Published

16-09-2021 — Updated on 22-12-2021

How to Cite

Machado, B. A., Guimarães, K. B. and Oliveira, M. V. B. N. de (2021) “Tráfico de drogas no noroeste mineiro: Uma análise do fluxo do sistema de justiça criminal: (The drug trafficking in the northwest of Minas Gerais: A flux analysis of the criminal justice system)”, Oñati Socio-Legal Series, 11(6(S), pp. S209-S227. Available at: https://opo.iisj.net/index.php/osls/article/view/1348 (Accessed: 10 August 2022).