“Human rights” in dispute
State violence and demands for justice in a comparative perspective
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1182Keywords:
Human rights, state violence, demands for justice, ethnographyAbstract
This paper proposes a reflection on the “human rights” category, as a native category, endowed with local and specific meanings. Therefore, it utilizes a comparative perspective by contrast on the uses and meanings of the “state violence” category and the building of processes demanding justice in Rio de Janeiro, in comparison to Buenos Aires. Specifically, it focuses on the ethnography produced after the murder of Rio's alderwoman Marielle Franco, to propose the notion of “attack on human rights”, showing how the category has been built through an antagonistic logic in Rio de Janeiro.
Downloads
Metrics
Downloads:
PDF_11_6_Eilbaum_OSLS 224
XML_11_6_Eilbaum_OSLS 60
References
Amorim, M.S., Kant de Lima, R., and Mendes, R.L.T., eds., 2005. Ensaios sobre a igualdade jurídica: Acesso à justiça criminal e direitos da cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Araújo, F.A., 2007. Do luto à luta: A experiência das Mães de Acari [online]. Master’s dissertation in Sociology and Anthropology. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Available from: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp038547.pdf [Access 20 January 2021].
Araújo, F.A., 2014. Das técnicas de fazer desaparecer corpos. São Paulo: Lamparina.
Azevedo, D.L., 2018. Ausências incorporadas: Etnografia entre familiares de mortos e desaparecidos no Brasil. São Paulo: Unifesp.
Barth, F., 2000. Metodologias comparativas na análise dos dados antropológicos. In: F. Barth, O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Trans.: J.C. Comerford. Rio de Janeiro: Contra Capa, 187–201.
Birman, P., and Leite, M.P., eds., 2004. Um mural para a dor: Movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Caldeira, T.P.R., 1991. Direitos humanos ou “privilégios de bandidos”? Desventuras da democratização brasileira. Novos Estudos [online], nº 30, 162–174. Available from: https://politicaedireitoshumanos.files.wordpress.com/2011/10/teresa-caldeira-direitos-humanos-ou-privilegios-de-bandidos.pdf [Access 20 January 2021].
Catela, L., 2001a. Desaparecidos e Direitos Humanos: entre um drama nacional e um dilema universal. In: R.R. Novaes and R. Kant de Lima, eds., Antropologia e Direitos Humanos. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense.
Catela, L., 2001b. Situação-limite e memória: A reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos da Argentina. São Paulo: Hucitec/Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).
Cerqueira, D., et al., 2019. Atlas da violência 2019 [online]. Brasília/Rio de Janeiro/São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf [Access 20 January 2021].
Congresso Em Foco, 2017. Em meio à polêmica do Enem, Bolsonaro chama direitos humanos de “esterco da vagabundagem”. Congresso Em Foco [online], 5 November. Available from: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/direitos-humanos-e-%E2%80%9Cesterco-da-vagabundagem%E2%80%9D-diz-bolsonaro/ [Access 20 January 2021].
DaMatta, R., 1997. A casa & a rua: Espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5th ed. Rio de Janeiro: Rocco. (Originally published in 1987).
Eilbaum, L., 2004. La policía al servicio de la comunidad: tradición policial y vientos de cambio In: S. Tiscornia, ed., Burocracias y violencia: Estudios de antropología jurídica. 1st ed. Buenos Aires: Antropofagia.
Eilbaum, L., 2008. Los “casos de policía” en la Justicia Federal en Buenos Aires: El pez por la boca muere. Buenos Aires: Antropofagia.
Eilbaum, L., 2012. “O bairro fala”: Conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Hucitec/Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).
Eilbaum, L., and Medeiros, F., 2015. Quando existe “violência policial”? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8(3), 407–428.
Eilbaum, L., and Medeiros, F., 2016. Onde está Juan?: moralidades e sensos de justiça na administração judicial de conflitos no Rio de Janeiro. Anuário Antropológico [online], 41(1), 9–33. Available from: https://doi.org/10.4000/aa.1530 [Access 20 January 2021]. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.1530
Eilbaum, L., and Pires, L., 2009. Derecho, moral y justicia: la ley y sus márgenes en Rio de Janeiro y Buenos Aires. In: S. Tiscornia, R. Kant de Lima and L. Eilbaum, eds., Burocracias penales, procesos institucionales de administración de conflictos y formas de construcción de ciudadanía: Experiencia comparada entre Brasil y Argentina.1st ed. Buenos Aires: Antropofagia.
Eilbaum, L., Chagas, G., and Medeiros, F., 2019. Por uma abordagem etnográfica dos “direitos humanos”: conflitos, moralidades e direitos. Antropolítica: Revista contemporânea de antropologia [online], vol. 47, 8–31. Available from: https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a780 [Access 20 January 2021]. DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a42114
Farias, J., 2005. Movimento “Posso me identificar?”: De objetos da violência a sujeitos da política. Monograph for Bachelor’s Degree in Social Sciences. DCS/Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Farias, J., 2014. Governo de mortes: Uma etnografia da gestão de populações de favela no Rio de Janeiro. PhD thesis, Sociology. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fassin, D., 2007. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, 19(3), 499–520. DOI: https://doi.org/10.1215/08992363-2007-007
Fonseca, C., 1999. Direitos humanos, diversidade cultural e diálogo [online]. Paper presentation at 4th Anthropological Week: Citizenship and the recognition of the Other. Universidade Católica de Goias, 16 August. Available from: http://files.claudialwfonseca.webnode.com.br/200000055-f0352f0b3d/Direitos%20humanos%2C%20diversidade%20e%20di%C3%A1logo%2C%201999.pdf [Access 20 January 2021].
Fonseca, C., and Cardarello, A., 2005. Derechos de los más y menos humanos. In: S. Tiscornia and M.V. Pita, eds., Derechos humanos, policías y tribunales en Argentina y Brasil: Estudios de antropología jurídica. Buenos Aires: Antropofagia, 7–40.
Freire, J., and Teixeira, C.P., 2017. Humanidade disputada: Sobre as (des) qualificações dos seres no contexto de “violência urbana” do Rio de Janeiro. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, 6(1), 58–85.
Garcia, M.J.R., 2019. “Mortos e desaparecidos políticos”: A construção da “vítima” a partir da Comissão Nacional da Verdade. Master’s degree dissertation. Post-graduation Programme in Anthropology. Niterói: Universidade Federal Fluminense.
Gimenes, H., 2018. Bolsonaro: “Direitos humanos prestam desserviço ao Brasil”. Pleno.News [online], 23 August. Available from: https://pleno.news/brasil/eleicoes-2018/bolsonaro-direitos-humanos-prestam-desservico-ao-brasil.html [Access 20 January 2021].
Gingold, L., 1997. Memoria, moral y derecho: El caso de ingeniero Budge (1987–1994). Ciudad de México: FLACSO.
Kant de Lima, R., 1995. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: Seus dilemas e paradoxos. Revised 2nd ed. Rio de Janeiro: Forense.
Kant de Lima, R., 1999. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: Uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista Sociologia Política [online], nº 13, 23–38. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-44781999000200003 [Access 20 January 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44781999000200003
Kant de Lima, R., 2013. Entre as leis e as normas: Éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na justiça criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social [online], 6(4), 549–580. Available from: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/5326/1/artigo_kant_revista_dilemas_0.pdf [Access 20 January 2021].
Leiaja, 2018. “Vamos botar um ponto final em todo ativismo no Brasil”. Leiaja.com [online], 7 October. Available from: https://www.leiaja.com/politica/2018/10/07/vamos-botar-um-ponto-final-em-todo-ativismo-no-brasil/ [Access 20 January 2021].
Mbembe, A., 2016. Necropolítica. Arte & Ensaio [online], nº 32. Available from: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993 [Access 20 January 2021].
Nader, L., 1999. Num espelho de mulher: Cegueira normativa e questões de direitos humanos não resolvidas. Horizontes Antropológicos [online], 5(10), 61–81. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-71831999000100004 [Access 20 January 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71831999000100004
Naidin, S. 2020. Letalidade policial: Problema ou projeto? Boletim Segurança e Cidadania, [online], nº 27. Available from: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/11/Boletim-27-Resenha-letalidade.pdf [Access 20 January 2021].
Pedretti, L., 2017. Silêncios que gritam: Apontamentos sobre os limites da Comissão Nacional da Verdade a partir do seu arquivo. Revista do Arquivo [online], 2(5), 62–76. Available from: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/05/pdf/PEDRETTI_L_-_Silencios_que_Gritam__Apontamentos_sobre_os_Limites_da_Comissao_Nacional_da_Verdade_a_Partir_do_seu_Acervo.pdf [Access 20 January 2021].
Peirano, M., 1998. Os contextos dos direitos humanos. In: M. Peirano, Três ensaios breves. Universidade de Brasília, 27–36.
Perelman, M., and Tufró, M., 2017. Violencia institucional: Tensiones actuales de una categoría política central [online]. Buenos Aires: Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS). Available from: https://www.cels.org.ar/common/Violencia%20institucional_Perelman_Tufro.pdf [Access 20 January 2021].
Pita, M.V., 2010. Formas de morir y formas de vivir: El activismo contra la violencia policial. Buenos Aires: Editores del Puerto/Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS).
Pita, M.V., 2017. Violencias y trabajos clasificatorios. El análisis de la noción “violencia institucional” qua categoría política local. Revista Ensambles en sociedad, política y cultura [online], nº 7, 52–70. Available from: http://www.revistaensambles.com.ar/ojs-2.4.1/index.php/ensambles/article/view/90 [Access 20 January 2021].
Ramos, S., ed, 2020. A cor da violência policial: a bala não erra o alvo: Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança/Centro de Estudos de Segurança e Cidadanía (CESeC), December. Available from: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio_Rede_Cor_da_violencia_09_12_20.pdf [Access 20 January 2021].
Sahlins, M., 1990. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar.
Sanjurjo, L., 2016 Los juzga un tribunal, los condenamos todos: memórias e verdades em disputa nos tribunais argentinos. In: C. Fonseca et al., eds., Antropologia e Direitos Humanos 6. 1st ed. Rio de Janeiro: Mórula. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-49442016v22n3p799
Sanjurjo, L., 2018. Nossos mortos têm voz: deslocamentos sociais, afetos e ação política em perspectiva comparativa. In: A.C. Souza Lima et al., eds., A antropologia e a esfera pública no Brasil: Perspectivas e Prospectivas sobre a Associação Brasileira de Antropologia no seu 60º Aniversário. 1st. ed. Brasília: Coedição Editora E-papers/ABA.
Simões, M., 2019. “No Rio de Janeiro a milícia não é um poder paralelo. É o Estado. Pública [online], 28 January. Available from: https://apublica.org/2019/01/no-rio-de-janeiro-a-milicia-nao-e-um-poder-paralelo-e-o-estado/ [Access 20 January 2021].
Soares, B.M., Moura, T., and Afonso, C., 2009. Auto de resistência: Relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro: 7 Letras.
Tello, M.E., 2003. La fuerza de la cosa dada: derechos humanos, política y moral en las “indemnizaciones” a las víctimas del Terrorismo de Estado en Argentina. In: R. Kant de Lima, ed., Antropología e Direitos Humanos, 2. Niterói/Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense.
Teodoro, P., 2019. Flávio Bolsonaro foi o único deputado que votou contra conceder medalha Tiradentes a Marielle Franco. Forum [online], 22 January. Available from: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-foi-o-unico-deputado-que-votou-contra-conceder-medalha-tiradentes-a-marielle-franco/ [Access 20 January 2021].
Tiscornia, S., 2000. Seguridad y cultura de la violencia. El teatro de la furia. Encrucijadas, 1(1).
Tiscornia, S., 2008. El activismo de los derechos humanos y burocracias estatales. El caso Walter Bulacio. Buenos Aires: Editores del Puerto/ Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS).
Tiscornia, S., 2017. La violencia institucional como tema de trabajo e investigación Una breve historia. Revista Espacios de crítica y producción [online], nº 53, 25–32. Available from: http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/espacios/article/view/3756 [Access 20 January 2021].
Vecchioli, V., 2000. Os trabalhos pela memoria. Um esboço do campo dos direitos humanos na Argentina. Através da construção social da categoria vítima do Terrorismo de Estado. Master’s degree dissertation. Post-Graduate Program in Social Anthropology. Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional.
Vecchioli, V., 2001. Políticas de la memoria y formas de clasificación social. ¿Quiénes son las “víctimas del terrorismo de Estado” en la Argentina? In: B. Groppo and P. Flier, eds., La imposibilidad del olvido. Recorridos de la memoria en Argentina, Chile y Uruguay [online]. La Plata: Al Margen. Available from: http://www.historiapolitica.com/datos/biblioteca/campoddhh_vecchioli.pdf [Access 20 January 2021].
Venturini, T., 2010. Diving in Magma: how to explore controversies with actor-network theory. Public Understanding of Science [online], 19(3), 258–273. Available from: https://doi.org/10.1177/0963662509102694 [Access 20 January 2021]. DOI: https://doi.org/10.1177/0963662509102694
Vianna, A., and Farias, J., 2011. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu [online], nº 37, 79–116. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200004 [Access 20 January 2021]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200004
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Lucia Eilbaum
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
OSLS strictly respects intellectual property rights and it is our policy that the author retains copyright, and articles are made available under a Creative Commons licence. The Creative Commons Non-Commercial Attribution No-Derivatives licence is our default licence, further details available at https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 If this is not acceptable to you, please contact us.
The non-exclusive permission you grant to us includes the rights to disseminate the bibliographic details of the article, including the abstract supplied by you, and to authorise others, including bibliographic databases, indexing and contents alerting services, to copy and communicate these details.
For information on how to share and store your own article at each stage of production from submission to final publication, please read our Self-Archiving and Sharing policy.
The Copyright Notice showing the author and co-authors, and the Creative Commons license will be displayed on the article, and you must agree to this as part of the submission process. Please ensure that all co-authors are properly attributed and that they understand and accept these terms.
