State of exception, neoliberalism, and militarization of public security in Brazil
A bibliographic review (1988-2022)
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl.2115Keywords:
State of Exception, Militarization, Neoliberalism, Police violence, Public securityAbstract
Brazil has historically employed a militarized strategy for public security, using violence as a means of social control over subordinate groups and repressing social and labor movements. The involvement of military personnel and state police in justice administration and politics reflects a distortion within the Brazilian state, which the 1988 Federal Constitution did not alleviate. Instead, since re-democratization, militarization has shifted from being an extraordinary measure to becoming the norm, representing an expansion of the state of exception. This trend has culminated in the military’s return to the political scene and the presidency. This article examines the complex relationship between the militarization of public security and the recent trend of radicalization in far-right political positions. The analysis centers on the theoretical debate regarding the relationship between a state of exception and neoliberalism. The research hypothesis posits a convergence between the militarization of politics, a state of exception, and state violence, which collectively impose limits on the rights enshrined in the country’s legal system.
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References
Adorno, S., 2002. Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In: S. Miceli, ed., O que ler na ciência social brasileira (1970–2002). São Paulo: Sumaré.
Agamben, G., 2004a. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo.
Agamben, G., 2004b. Homo sacer. O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG.
Alliez, É., and Lazzarato, M., 2021. Guerras e Capital. São Paulo: Ubu.
Alves, M.F., and Ferreira, N.S.R., 2020. O processo de militarização de uma escola estadual pública em Goiás. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e0224778, 01–14. https://doi.org/10.1590/es.0224778 DOI: https://doi.org/10.1590/es.0224778
Beck, U., 2009. Sociedade de risco. Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34.
Bevins, V., 2020. The Jakarta Method: Washington’s Anticommunist Crusade and the Mass Murder Program that Shaped Our World. New York: Public Affairs Books.
Bicudo, H., 2000. A unificação das polícias no Brasil. Estudos Avançados [online], 14(40), 91–106. Available at: https://doi.org/10.1590/S0103-40142000000300010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142000000300010
Botelho, M.L., 2020. Estado de exceção e militarização do espaço urbano. In: A.S. Rocha, ed., Baixada Fluminense: estudos contemporâneos e(re)descobertas histórico-geográficas. Duque de Caxias: ASAMIH, 62–74.
Brown, W., 2019. Nas ruínas do neoliberalismo. A ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Politéia.
Caldeira, T.P.R., 2001. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo/Editora 34.
Cano, I., 1997. Letalidade da ação policial no Rio de Janeiro [online]. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião. Available at: https://lav-uerj.org/wp-content/uploads/2020/06/Letalidade-da-ac%CC%A7a%CC%83o-policial-no-Rio-de-Janeiro.pdf
Cardoso, B.V., 2019. A lógica gerencial-militarizada e a segurança pública no Rio de Janeiro: O CICC-RJ e as tecnologias de (re)construção do Estado. Dilemas, Revista de Estudos em Conflito e Controle Social [online], Edição Especial no 3, 53–74. Available at: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/23410
Carvalho, J.M., 2021. Forças armadas e política no Brasil. São Paulo: Todavia.
Chamayou, G., 2015. Teoria do drone. São Paulo: Cosac & Naify.
Chamayou, G., 2020. A sociedade ingovernável. Uma genealogia do liberalismo autoritário. São Paulo: Ubu.
Costa, S., 2018. Estrutura Social e Crise Política no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro [online], 61(4), 499–533. Available at: https://doi.org/10.1590/001152582018166 DOI: https://doi.org/10.1590/001152582018166
Dardot, P., and Laval, C., 2016. A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
Dardot, P., et al., 2021. A escolha da guerra civil. Uma outra história do neoliberalismo. São Paulo: Elefante.
Faoro, R., 1989. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. 8ª ed., volume I. Rio de Janeiro: Globo.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 2017. Anuário Brasileiro de Segurança Pública [online]. São Paulo. Available at: https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 2019. Anuário Brasileiro de Segurança Pública [online]. São Paulo. Available at: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf
Foucault, M., 1999. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975–1976). São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M., 2008. Nascimento da biopolítica. Curso no Collège de France (1978–1979). São Paulo: Martins Fontes.
Garland, D., 2008. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan.
Godoy, M., 2021. Soldados influenciadores: os guerreiros digitais do bolsonarismo e os tuítes de Villas Boas. In: J.R. Martins Filho, ed., Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.
Graham, S., 2016. A cidade sitiada. O novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo.
Klein, N., 2008. A doutrina do choque. A ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Lazzarato, M., 2017. O governo do homem individado. São Paulo: N-1.
Lazzarato, M., 2019. Fascismo ou revolução? O neoliberalismo em chave estratégica. São Paulo: N-1.
Leirner, P.C., 2020. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida. Militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda.
Leite, M.P., 2012. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo [online], 6(2), 374–389. Available at: https://doi.org/10.31060/rbsp.2012.v6.n2.126 DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2012.v6.n2.126
Lemos, T.T., 2020. A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano. Revista Direito da Cidade [online], 09(01), 01–26. Available at: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.22385 DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.22385
Lima, J.M.M., 2011. Democracia e accountability. Violência policial e prática de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo [online]. Master Thesis. Marília: Universidade Estadual Paulista. Available at: https://repositorio.unesp.br/items/02766b63-ffde-4ef2-85c2-a9e07c753713
Manso, B.P., 2020. A república das milícias. Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia.
Martins Filho, J.R., 2019. O palácio e a caserna: A dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964–1969). São Paulo: Alameda.
Martins Filho, J.R., 2021. Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.
Mbembe, A., 2018. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção e política da morte. São Paulo: N-1.
Mbembe, A., 2019. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1.
McSherry, J.P., 2009. Los Estados depredadores: la Operación Condor y la guerra encubierta en América Latina. Montevideo. Ediciones de la Banda Oriental.
Melo, F.A.L., 2014. As prisões em São Paulo. Estado e mundo do crime na gestão da “reintegração social”. São Paulo: Alameda.
Mesquita Neto, P., 1999. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. In: D.C. Pandolfi, L. Piquet and J.M. Carvalho, eds., Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Nascimento, G.S., 2016. A Polícia em Guerra: a ditadura e a Polícia Militar em São Paulo (1964–1982) [online]. Master Thesis. Guarulhos: Universidade Federal de São Paulo, (Unifesp). Available at: https://repositorio.unifesp.br/items/cab18883-ea90-49db-b08b-971fb401e944
Nesimi, M.S., and Botelho, M.L., 2020. Das favelas às prisões. Transformações na segregação urbana no Rio de Janeiro. Revista Continentes (UFRRJ) [online], 9(19), 286–315. Available at: https://www.revistacontinentes.com.br/index.php/continentes/article/view/242
Pinheiro, P.S., 2001. Transição Política e Não-Estado de Direito na República. In: I. Sachs, J. Wilheim and P.S. Pinheiro, eds., Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras.
Pires, L.M.F., 2021. Estados de exceção. A usurpação da soberania popular. São Paulo: Contracorrente.
Prashad, V., 2020. Washington Bullets: A History of the Cia, Coups, and Assassinations. New York: Monthly Review Press.
Santos, D., 2011. A militarização da justiça e a defesa da democracia. Dilemas. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social [online], 4(1). Available at: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7209
Santos, E.H.J., 2021. Controle civil? A ascensão de Bolsonaro e a encruzilhada do Brasil – militares, forças armadas e política. In: J.R. Martins Filho, ed., Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.
Schmidt, F.H., 2022. Presença de militares em cargos e funções comissionadas do executivo federal. Nota Técnica nº 63. Brasília: Diest/Ipea. DOI: https://doi.org/10.38116/ntdiest63
Schmitt, C., 2006. Teologia Política. Belo Horizonte: Del Rey.
Silva, V.F., 2018. O Estado de Exceção Pacificador: modulações e paradigmas da exceção em Agamben e na política pública de pacificação do Rio de Janeiro. Master Thesis. Masters in Humanities. Santo André: UFABC.
Sinhoreto, J., Silvestre,G., and Schlittler, M.C., 2014. A produção da desigualdade racial na Segurança Pública de São Paulo. Trabalho apresentado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal.
Soares, L.E., 2006. Segurança Pública: Presente e Futuro. Estudos Avançados [online], 20(56), 91–106. Available at: https://doi.org/10.1590/S0103-40142006000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142006000100008
Souza, L.A.F., and Battibugli, T., 2014. Os Desafios da Reforma da Polícia no Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba [online], 35(126), 49–60. Available at: https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/698
Souza, L.A.F., and Serra, C.H.A., 2020. Quando o Estado de exceção se torna permanente. Reflexões sobre a militarização da segurança pública no Brasil. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP [online], 32(2), 205–227. Available at: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2020.158668 DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2020.158668
Stephan, A., 1975. Os militares na política. Rio de Janeiro: Arte Nova.
Teixeira, A., 2009. Prisões da exceção. Política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo. Curitiba: Juruá.
Valim, R., 2017. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente.
Wacquant, L., 2003. Punir os pobres. A nova gestão da miséria nos EUA. Rio de Janeiro: Revan.
Zaverucha, J., 2005. FHC, Forças Armadas e Polícia: entre o autoritarismo e a democracia, 1999–2002. Rio de Janeiro: Record.
Zuboff, S., 2020. A era do capitalismo de vigilância. A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca.
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