Images and self-representations of the federal prosecutors concerning the criminal prosecution of corruption

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1199

Keywords:

Social representations, criminal prosecution, corruption, economic crimes, federal prosecution office

Abstract

This article intends to analyze the social representations of the federal prosecutors concerning the investigation of corruption and economic crimes in the Brazilian federal justice system. The text is guided by the following questions: how do federal prosecutors assess the criminal investigation of corruption and economic crimes? How do they represent the inquérito policial as an investigative procedure? In the research report we described many applicable interrogations concerning the visions of the actors involved and the practices of the penal prosecution, such as organizational topics and the managing of the resources, both human and material, and the definition of priorities and the interactions between different units. Finally, the itinerary evidences images and self-representations of prosecutors concerning the criminal prosecution.

Downloads

Download data is not yet available.

        Metrics

Views 384
Downloads:
PDF_11_6_Machado_OSLS 114
XML_11_6_Machado_OSLS 5


Author Biography

Bruno Amaral Machado, UNICEUB

Professor at Department of Law. UNICEUB. Campus Asa Norte, Brasília/DF. Email: brunoamachado@hotmail.com.

References

Adorno, S., e Pasinato, W., 2007. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo social, revista de sociologia da USP [em linha], 19(2), pp. 131–155. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200005 [Com acesso em 21 de março de 2021].

Adorno, S., e Pasinato, W., 2010. Violência e impunidade penal: Da criminalidade detectada à criminalidade investigada. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social [em linha], 3(7), pp. 51–84. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/04/Dilemas7Art3.pdf [Com acesso em 21 de março de 2021].

Azevedo, R.G., e Sinhoretto, J., 2018. O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia. BIB, São Paulo [em linha], nº 84, pp. 5–12. Disponível em: https://doi.org/10.17666/bib8406/2018 [Com acesso em 21 de março de 2021].

Azevedo, R.G., ed., 2010. Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União.

Bajotto, C.C., 2009. Polícia Federal: A elite policial traçando identidades e distinções. Dissertação, Mestrado em Ciências Sociais. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Beck, F.R., 2013. A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: Uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do “andar de cima”. Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Costa, A.T.M., 2010. A discricionariedade no sistema de justiça criminal: uma análise do caso do Distrito Federal. In: M. Misse, ed., O inquérito policial no Brasil. Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ, pp. 191–236.

Costa, A.T.M., 2015. A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas [em linha], 15(1), pp. 11–26. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.17088 [Com acesso em 21 de março de 2021].

Costa, A.T.M., Machado, B.A., e Zackseski, C.M., 2016a. A investigação e a persecução penal da corrupção e dos Delitos econômicos: Uma pesquisa empírica no sistema de Justiça federal (vol. I). Brasília, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ESMPU. Escola Superior do Ministério Público da União.

Costa, A.T.M., Machado, B.A., e Zackseski, C.M., 2016b. A investigação e a persecução penal da corrupção e dos Delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de Justiça federal (vol. II). Brasília, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ESMPU. Escola Superior do Ministério Público da União.

Jakob, A., Machado, B.A., e Cordeiro, C., 2018. A persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos nos discursos dos magistrados: uma análise exploratória do sistema de justiça federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 142, pp. 81–110.

Machado, B.A., 2007a. Fiscalías. Su papel social y jurídico-político: una investigación etnográfico-institucional. Barcelona: Anthropos.

Machado, B.A., 2007b. Ministério Público: Organização, representações e trajetórias. Curitiba: Juruá.

Machado, B.A., 2011. Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 88, jan.–fev., pp. 273–314.

Machado, B.A., 2014. Justiça criminal: Diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons.

Machado, B.A., 2015. O inquérito policial e a divisão do trabalho jurídico-penal. Revista Brasileira de Segurança Pública, 9(1), pp. 12–33.

Machado, B.A., 2016. O controle penal da corrupção e o modelo organizacional do Ministério Público: contexto sociopolítico e fragmentos do debate contemporâneo. Revista de Estudos Criminais, 15(60), pp. 143–176.

Machado, B.A., e Quezado, M., 2018. A corrupção pelos olhos da criminologia: dano social e violação dos direitos humanos. Revista de Estudos Criminais, 17(70), pp. 133–174.

Machado, B.A., Zackseski, C., e Raupp, R.M., 2016a. A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma análise exploratória do sistema de Justiça Federa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 118, pp. 299–329.

Machado, B.A., Zackseski, C., e Raupp, R.M., 2016b. Tempos da investigação: o transcurso do inquérito policial no sistema de Justiça Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 124, pp. 143–181.

Ministério Público Federal (MPF), 2014. Caso Lava Jato [em linha]. Disponível em: http://www.lavajato.mpf.mp.br/ [Com acesso em 30 de março de 2015].

Misse, M., ed., 2010. O inquérito policial no Brasil. Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ.

Moscovici, S., 2003. Representações sociais: Investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes.

Muniz, J., Caruso, H., e Freitas, F., 2018. Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000. BIB, São Paulo [em linha], nº 84, pp. 148–187. Disponível em: https://doi.org/10.17666/bib8405/2018 [Com acesso em 21 de março de 2021].

Nelken, D., 1994. White-Collar Crime. Sydney: Dartmouth.

Oliveira, M.V.B., e Machado, B.A., 2018. O fluxo de sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Direito & Práxis [em linha], 9(2), pp. 781–809. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/26702 [Com acesso em 21 de março de 2021].

Pemberton, S., 2007. Social harm future(s): exploring the potential of the social harm approach. Crime, Law and Social Change, vol. 48, pp. 27–41.

Porto, M.S.G., 2010. Sociologia da violência: Do conceito às representações sociais. Brasília: Verbena.

Porto, M.S.G., 2015. Fluxos e dinâmicas do sistema de justiça criminal nas representações sociais dos operadores envolvidos. Revista Brasileira de Segurança Pública, 9(1), pp. 82–100.

Porto, M.S.G., e Machado, B.A., 2015. Homicídio na área metropolitana de Brasília: Representações Sociais dos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Magistrados. Sociologias [em linha], 17(40), pp. 294–325. Disponível em: https://doi.org/10.1590/15174522-017004012 [Com acesso em 21 de março de 2021].

Ratton, J.L., 2010. Refletindo sobre o inquérito policial na cidade de Recife: Uma pesquisa empírica. In: M. Misse, ed., O inquérito policial no Brasil. Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ, pp. 237–311.

Ribeiro, L., e Silva, K., 2010. Fluxo do sistema de justiça criminal brasileiro: Um balanço da literatura. Cadernos de Segurança Pública [em linha], 2(1), pp. 14– 27. Disponível em: http://www.isprevista.rj.gov.br/download/Rev20100102.pdf [Com acesso em 21 de março de 2021].

Ruggiero, V., 2000. Crime and Markets: Essays in Anti-Criminology. Nova Iorque: Oxford University Press.

Shapiro, S.P., 1994. Collaring the crime, not the criminal: reconsidering the concept of white-collar crime. In: D. Nelken, ed., White-Collar Crime. Sydney: Dartmouth, pp. 11–39.

Sutherland, E.H., 1983. White Collar Crime: The Uncut Version. Nova Iorque: Holt Rinehart and Winston.

Vargas, J.D., 2014. Fluxo do Sistema de justiça criminal. In: R.S. Lima, J.L. Ratton e R.G. Azevedo, eds., Crime, Justiça e Polícia no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 411–426.

Zackseski, C., Machado, B.A., e Maciel, W.C., 2018. Investigando os investigadores: Representações sociais sobre a atividades policial no sistema de justiça federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 150, pp. 367–39.

Published

04-06-2021 — Updated on 01-12-2021

How to Cite

Machado, B. A. (2021) “Images and self-representations of the federal prosecutors concerning the criminal prosecution of corruption”, Oñati Socio-Legal Series, 11(6), pp. 1436–1462. doi: 10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1199.