Juvenile Justice and Punishment of Girls in Brazil
Knowledge Production and Research Perspectives
DOI:
https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1056Keywords:
juvenile justice system, brazilian socio-educational system, gender and feminism, knowledge productionAbstract
This article presents a bibliographical review of research carried out within the scope of the Brazilian postgraduate programs that studied the execution of socio-educational measures on girls in the juvenile justice system and that adopted gender studies or feminist approaches as their theoretical perspective. Theses and dissertations that have been produced on the theme were identified and eventual gaps in these works were indicated, thus contributing to new possibilities of research on the subject in the country. We concluded that the studies developed in the scope of the postgraduate programs in addition to other studies on the subject give an overview of the situation of girls in the Brazilian socio-educational system, but that it is still necessary to further analyze modes of punishment that are especially applied to girls and interpret them considering the specificities of the Brazilian social reality, especially regarding the intersection between the social categories gender, race, class and generation.
Downloads
Metrics
Downloads:
PDF 946
References
Abramovay, M., and Feffermann, M., 2014. Novas feminilidades e gangues em Brasilia. In: V. Duarte and M.I. Cunha, eds., Violências e delinquências juvenis femininas: gênero e (in)visibilidades. Vila Nova de Famalicão: Húmus, pp. 41-62.
Aguirre, C., 2009. Cárcere e sociedade na América Latina, 1800-1940. In: C. Maia et al., eds., História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, pp. 9-77.
Alvarez, M.C., Lourenço, L.C., and Tonche, J., 2017. A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento. Revista Plural [online], 24(1), jan/jun, pp. 1-10. Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.137496 [Accessed 18 October 2018].
Andrade, A.P. de, and Machado, B.A., 2017. Justiça e processo penal juvenil: paradigmas, discurso jurídico e o modelo brasileiro. In: A.P. de Andrade and B.A. Machado, eds., Justiça Juvenil: Paradigmas e experiências. 1st ed. São Paulo: Marcial Pons / Brasilia / DF: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Arruda, J.S. de, 2017. Medicalização e controle dos corpos femininos na execução da medida socioeducativa de internação. In: M. de O. Pereira and R.G. Passos, eds., Luta antimanicomial e feminismos: Discussões de gênero, raça e classe. 1st ed. Rio de Janeiro: Autografia, pp. 169-184.
Arruda, J.S. de, 2019. Apontamentos sobre a punição de meninas no sistema socioeducativo. In: A. Gostinski, C. Bispo and F. Martins, eds., Estudos feministas por um direito menos machista (vol. 4). 1st ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, pp. 175-192.
Arruda, J.S. de, and Figueiredo, O.V.A., 2018. Breves considerações sobre medida sobre socioeducativa e formação de professores. Revista Com Ciência [online], 3(1), dez. 2018, pp. 68-76. Available from: http://www.revistacomciencia.com/artigos_2018/Artigo_8.pdf [Accessed 20 December 2018].
Arruda, J.S. de, Carvalho, N.S., and Costa, J.C., 2018. Experiências lesboafetivas por adolescentes e jovens privadas de liberdade. Revista Áquila, ano IX, nº ed., jan/jun, pp. 66-72.
Assis, S.G., 1999. Traçando caminhos em uma sociedade violenta: A vida de jovens infratores e de seus irmãos não-infratores. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Assis, S.G., and Constantino, P., 2001. Filhas do mundo: Infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Baratta, A., 1999. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: C.H. Campos, ed., Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, pp. 19-80.
Beltrán, M.A., 2010. Criminología feminista. Estado del arte y presencia en Latinoamérica. VI Jornadas de Sociología de la UNLP, 9 y 10 de diciembre de 2010, La Plata, Argentina: Memoria académica [en línea]. Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Departamento de Sociología. Available from: http://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/trab_eventos/ev.5515/ev.5515.pdf [Accessed 12 December 2017].
Bourdieu, P., 1989. O poder simbólico. Trans.: F. Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Butler, J., 2006. Vida precaria: El poder del duelo y la violencia. Buenos Aires: Paidós.
Butler, J., 2010. Marcos de guerra: Las vidas lloradas. Madrid: Paidós.
Carvalho, M.J.L. de, 2003. Entre as malhas do desvio: Jovens, espaços, trajectórias e delinquências. Oeiras: Celta.
Carvalho, M.J.L. de, 2014. Pelos (outros) mundos sociais da infância: territorialidade, género e delinquência. In: V. Duarte and M.I. Cunha, eds., Violências e delinquências juvenis femininas: Gênero e (in)visibilidades. Vila Nova de Famalicão: Húmus, pp. 95-114.
Castillo, A., 2008. Rosa del Olmo: los problemas de género en su obra. Revista Venezolana de Estudios de la Mujer [online], 13(31). Available from: http://www.scielo.org.ve/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1316-37012008000200016 [Accessed 12 December 2017].
Chesney-Lind, M., and Pasko, L., eds., 2013. Girls, Women and Crime: Selected Readings. Los Angeles: Sage.
Chesney-Lind, M., and Shelden, R., 2014. Girls, Delinquency and Juvenile Justice. 4th ed. Oxford: Wiley & Blackwell.
Colares, L.B.C., and Chies, L.A.B., 2010. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Estudos Feministas [online], nº 18, maio-agosto, pp. 407-423. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200007 [Accessed 12 December 2017].
Collins, P.H., 2015. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: R. Moreno, ed., Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: Sempreviva Organizacão Feminista.
Conselho Nacional de Justiça, 2015. Dos espaços aos direitos: A realidade na ressocialização na aplicação da medida socioeducativa de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões do país [online]. Brasilia: Conselho Nacional de Justiça. Available from: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/cb905d37b1c494f05afc1a14ed56d96b.pdf [Accessed 12 December 2018].
Crenshaw, K., 1991. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Review [online], 43(6), pp. 1241-1299. Available from: http://doi.org/10.2307/1229039 [Accessed 11 December 2018].
Crenshaw, K., 2002. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas [online], 10(1), pp. 171-188. Available from: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf [Accessed 12 December 2018].
Cúnico, S.D., Brasil, M.V., and Barcinski, M., 2015. A maternidade no contexto do cárcere: uma revisão sistemática. Estudos e Pesquisas em Psicologia [online], 15(2), pp. 509-528. Available from: https://doi.org/10.12957/epp.2015.17656 [Accessed 10 October 2018].
Daly, K., 2006. Feminist thinking about crime and justice. In: S. Henry and M. Lanier, eds., The Essential Criminology Reader [online], pp. 205-213. Available from: https://doi.org/10.4324/9780429496592-27 [Accessed 1 July 2017].
Dell’Aglio, D.D., Santos, S., and Borges, J., 2004. Infração juvenil feminina: uma trajetória de abandonos. Interação em Psicologia [online], 8(2), pp. 191-198. Available from: http://doi.org/10.5380/psi.v8i2.3255 [Accessed 12 July 2017].
Diniz, D., 2017. Meninas fora da lei: A medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. Brasilia: LetrasLivres.
Duarte, V.M., 2012. Discursos e percursos na delinquência juvenil feminina. Vila Nova de Famalicão: Húmus.
Duarte, V.M., and Carvalho, M.J.L. de, 2013. (Entre)Olhares sobre delinquência no feminino. Ex Aequo [online], nº 28, pp. 31-44. Available from: https://repositorio.ismai.pt/bitstream/10400.24/196/1/3VD.pdf [Accessed 12 July 2017].
Espinoza, O., 2004. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM.
Ferreira, N.S. de A., 2002. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação e Sociedade [online], ano XXIII, nº 79, agosto, pp. 257-272. Available from: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013 [Accessed 12 October 2018].
Foucault, M., 1999. História da sexualidade I: A vontade de saber. 13th ed. Trans.: M.T. Albuquerque and J.A. Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal.
Gallego, L.L., 2017. Tramas narrativas: Adolescentes mujeres privadas de libertad en el Sistema Penal Juvenil Uruguayo. Montevideo: Ediciones Universitarias, Universidad de la República.
Giordano, P., Cernkovich, S., and Rudolph, J., 2002. Gender, crime and desistance: toward a theory of cognitive transformation. American Journal of Sociology [online], 107(4), pp. 990-1064. Available from: https://doi.org/10.1086/343191 [Accessed 12 October 2018].
Goffman, E., 1974. Manicômios, prisões e conventos. Trans.: D.M. Leite. São Paulo: Perspectiva.
Haraway, D., 1995. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu [online], nº 5, pp. 07-41. Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773 [Accessed 12 October 2018].
Harding, S., 1998. ¿Existe un método feminista? In: Eli Bartra, ed., Debates en torno a una metodología feminista. Ciudad de México: UNAM, pp. 09-34.
Heidensohn, F., 1996. Women and Crime. 2nd ed. London: Red Globe Press.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada and Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. Atlas da violência 2018 [online]. Rio de Janeiro: IPEA, FBSP. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf
Kruttschnitt, C., 2013. Gender and crime. Annual Review of Sociology [online], vol. 39, pp. 291-308. Available from: http://doi.org/10.1146/annurev-soc-071312-145605 [Accessed 11 December 2017].
Larrauri, E., 2008. Mujeres y sistema penal: Violencia doméstica. Buenos Aires: B de F.
Lemgruber, J., 1999. Cemitério dos vivos: Análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2nd ed. Rio de Janeiro: Forense.
Marcondes, M.M., et al., 2013. Dossiê mulheres negras: Retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasilia: IPEA.
Matos, R., 2008. Vidas raras de mulheres comuns: Percursos de vida, significações do crime e construção da identidade em jovens reclusas. Coimbra: Almedina.
Mazzocchetti, J., 2005. L’adolescente en rupture: Le placement au féminin. Louvain-la-Neuve: Academia Bruylant.
McCall, L., 2005.The complexity of intersectionality. Signs. Journal of Women in Culture and Society [online], 30(3), pp. 1771-1800. Available from: https://doi.org/10.1086/426800 [Accessed 18 October 2018].
Mendes, S. da R., 2014. Criminologia feminista: Novos paradigmas. São Paulo: Saraiva.
Méndez, E.G., 2006. Evolución histórica del derecho de la infância: ¿Porque una historia de los derechos de la infância? In: ILANUD et al., eds., Justiça, adolescente e ato infracional: Socioeducação e responsabilização. São Paulo: Ilanud, pp. 7-23.
Miller, J., 2002. The strengths and limits of ‘doing gender’ for understanding street crime. Theoretical Criminology [online], 6(4), pp. 433-460. Available from: https://doi.org/10.1177/136248060200600403 [Accessed 18 October 2018].
Miller, J., 2014. Doing crime as doing gender? Masculinities, femininities, and crime. In: R. Gartner and B. McCarthy, eds., The Oxford Handbook of Gender, Sex and Crime. New York: Oxford University Press, pp. 19-40.
Ministério de Justiça, 2015. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres [online]. Brasilia: DEPEN. Available from: http://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf [Accessed 28 July 2018].
Ministério dos Direitos Humanos, 2017. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2014) [online]. Brasilia. Available from: https://es.scribd.com/document/364368029/Levantamento-SINASE-2014-2017
Ministério dos Direitos Humanos, 2018a. Levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2015) [online]. Brasilia. Available from: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/Levantamento_2015.pdf/@@download/file/Levantamento_2015.pdf
Ministério dos Direitos Humanos, 2018b. Levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2016) [online]. Brasilia. Available from: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf
Morosini, M.C., 2015. Estado do conhecimento e questões de campo científico. Educação [online], 40(1), jan./abr., pp. 101-116. Available from: http://doi.org/10.5902/1984644415822 [Accessed 28 October 2018].
Pereira, T. da S., 2008. Direito da Criança e do Adolescente: Uma proposta interdisciplinar. 2nd ed. Rio de Janeiro: Renovar.
Perrot, M., 1995. Escrever uma história das mulheres: relato de uma experiência. Cadernos Pagu [online], nº 4, pp. 9-28. Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1733 [Accessed 28 July 2018].
Potter, H., 2013. An argument for black feminist criminology: understanding African American women’s experiences with intimate partner abuse using integrated approach. In: M. Chesney-Lind and L. Pasko, eds., Girls, Women and Crime: Selected Readings. Los Angeles: Sage.
Quivy, R., and Campenhoudt, L.V., 2005. Manual de investigação em ciências sociais. 4th ed. Trans.: J.M. Marques, M.A. Mendes and M. Carvalho. Lisbon: Gradiva.
Rago, M., 1998. Epistemologia feminista, gênero e história. In: J.M. Pedro and M. Grossi, eds., Masculino, feminino, plural. Florianópolis: Mulheres, pp. 21-41.
Saraiva, J.B.C., 2003. Adolescente em conflito com a Lei: Da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Sardenberg, C. M. B., 2002. Da crítica feminista à ciência a uma ciência feminista? In: A.A. Costa and C.M.B. Sardenberg, eds., Feminismo, ciência e tecnologia. Salvador: Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre Mulher e Relações de Gênero (REDOR) / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) / Universidade Federal da Bahia, pp. 89-120.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2012. Atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei - levantamento nacional (2011) [online]. Brasilia. Available from: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/SinaseLevantamento2011.pdf
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2014. Levantamento anual dos/as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (2012) [online]. Brasilia. Available from: http://www.sed.sc.gov.br/documentos/programa-privacao-espacos-de-liberdade/levantamentos/5409-sinase-levantamento-2012
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2015. Levantamento anual SINASE 2013: Privação e restrição de liberdade [online]. Brasilia. Available from: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/Levantamento_2013_junho2015_Verso_RestrioePrivaodeLiberdade.pdf
Senador Lindbergh Farias, 2016. Relatório final: CPI assassinato de jovens [online]. Brasilia: Senado Federal. Available from: http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens [Accessed 18 October 2018].
Smart, C., 1980. Women, Crime and Criminology: A Feminist Critique. London: Routledge.
Soares, B., and Ilgenfritz, I., 2002. Prisioneiras: Vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond.
Sposato, K.B., 2013. Direito penal de adolescentes: Elementos para uma teoria garantista. São Paulo: Saraiva.
West, C., and Zimmerman, D.H., 1987. Doing gender. Gender and Society [online], 1(2), pp. 125-151. Available from: https://doi.org/10.1177/0891243287001002002 [Accessed 18 October 2018].
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Jalusa Silva de Arruda, Natasha Maria Wangen Krahn
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
OSLS strictly respects intellectual property rights and it is our policy that the author retains copyright, and articles are made available under a Creative Commons licence. The Creative Commons Non-Commercial Attribution No-Derivatives licence is our default licence, further details available at https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 If this is not acceptable to you, please contact us.
The non-exclusive permission you grant to us includes the rights to disseminate the bibliographic details of the article, including the abstract supplied by you, and to authorise others, including bibliographic databases, indexing and contents alerting services, to copy and communicate these details.
For information on how to share and store your own article at each stage of production from submission to final publication, please read our Self-Archiving and Sharing policy.
The Copyright Notice showing the author and co-authors, and the Creative Commons license will be displayed on the article, and you must agree to this as part of the submission process. Please ensure that all co-authors are properly attributed and that they understand and accept these terms.
